Denúncia pede apuração de contrato da Solurb com empresa de assistência médica
A redação recebeu uma denúncia solicitando que órgãos de fiscalização investiguem a contratação de assistência médica aos empregados da Solurb, empresa responsável pelos serviços de limpeza urbana e manutenção de áreas públicas de Campo Grande.
Esquema montado pelo grupo liderado por João Alberto Krampe Amorim dos Santos, que a Polícia Federal denomina de “organização criminosa” e que envolve corrupção de servidores, fraudes em licitação e uma verdadeira “reengenharia” entre as empresas, o que leva a equipe de investigação a suspeitar de “cartelização envolvendo construtoras”, com a participação de 16 empresas, lideradas pela SOLURB volta a ser alvo de Nova Operação, a GUTEMBERG do GAECO através de seu genro Lucas Dolzan atual diretor administrativo da empresa de Coleta de Lixo CG SOLURB.
Segundo a denúncia, a planilha de custos do contrato com o Município prevê despesa aproximada de R$ 120,00 por empregado para custeio da assistência médica. A denúncia questiona se os valores pagos correspondem aos serviços efetivamente prestados e se houve regularidade na execução contratual.
A denúncia também solicita que sejam analisados os contratos, planilhas de custos, notas fiscais, comprovantes de pagamento, movimentações financeiras e demais documentos relacionados à contratação, para verificar a correta aplicação dos recursos.
Outro ponto levantado é a necessidade de esclarecer quais serviços estavam efetivamente previstos no contrato de assistência médica e como ocorria o acesso dos trabalhadores aos atendimentos de saúde, inclusive para verificar se toda a prestação de serviços observou a legislação aplicável.
Caso as autoridades encontrem indícios suficientes de irregularidades, a denúncia requer a adoção das medidas investigativas cabíveis, inclusive análise de documentos, registros financeiros e dispositivos eletrônicos, mediante autorização judicial quando exigida.
Pontos que merecem investigação
Valor efetivamente pago por beneficiário e sua composição.
Compatibilidade entre a planilha de custos e os serviços prestados.
Processo de contratação da empresa de assistência médica.
Fluxo dos pagamentos e eventual existência de irregularidades financeiras.
Regularidade da execução contratual e eventual prejuízo ao erário.
Qualidade da assistência efetivamente oferecida aos trabalhadores.
Conformidade do atendimento com a legislação e os procedimentos do SUS, caso tenham sido utilizados serviços públicos.
Importante: As informações acima decorrem de denúncia encaminhada à redação e não representam fatos comprovados. A confirmação ou o afastamento das alegações depende de investigação pelos órgãos competentes, com garantia do contraditório e da ampla defesa aos envolvidos.
