Depois das críticas de Bolsonaro ao aumento do fundo eleitoral, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), prometeu articular-se pela queda do Palácio do Planalto. O parlamentar entende como “prerrogativa do Congresso” injetar mais recursos em campanhas, apesar da pandemia de coronavírus e da agenda de reformas.
Ramos pediu cópia dos 126 pedidos de impeachment de Bolsonaro, com a finalidade de “estudar se há viabilidade política” dos casos. Conforme noticiamos, congressistas querem mais dinheiro para as eleições de 2022: dos atuais R$ 2 bilhões, para R$ 6 bilhões.
Vice-presidente da Câmara pediu acesso aos requerimentos
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), fez um pedido oficial ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que ele possa ter acesso ao inteiro teor dos pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro protocolados no Legislativo. Ao Estadão, o parlamentar disse que pretende analisar a fundamentação dos pedidos. Ramos, que se posicionava de forma neutra em relação ao governo, transforma-se agora em oposição declarada contra Bolsonaro após ter sido criticado pelo presidente neste domingo e nesta segunda-feira (19).
“Vou analisar se tem fundamento jurídico e, se um dia eu estiver no exercício da presidência, em existindo fundamento jurídico, eu avaliarei se, politicamente, cabe decidir sobre isso no exercício provisório da presidência” disse Ramos.
Cabe ao comando da Câmara dar início a um processo que pode levar ao afastamento do presidente da República com base em denúncias encaminhadas à Casa.
Segundo técnicos ouvidos pela reportagem, Ramos só pode iniciar um processo de impeachment se estiver no comando da Câmara por situações específicas. Um desses casos, por exemplo, pode se configurar caso Lira esteja em viagem no Exterior ou tenha assumido a Presidência da República temporariamente, na ausência de Bolsonaro. O vice também pode assumir se Lira vier a ser afastado por algum problema de saúde.
“INSIGNIFICANTE”
Nesta segunda, Bolsonaro atacou Marcelo Ramos e acusou o parlamentar de não ter pautado um pedido específico (destaque) incluído na semana passada na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que acabou por autorizar o uso de R$ 5,7 bilhões de dinheiro público para bancar campanhas eleitorais no ano que vem.
Segundo Bolsonaro, Ramos é “insignificante” e atropelou o Regimento Interno da Câmara para não permitir que votassem em separado o dispositivo (destaque) sobre aumentar o fundão eleitoral.
“Agora cai para mim, sancionar ou vetar. Tenho 15 dias úteis para decidir”, completou o presidente.
