As eleições para a UCVMS ( União das Câmaras do Mato Grosso do Sul) vai acontecer no dia
22 de Setembro de 2021, das 08:00 às 17:00 horas. A eleição para a nova diretoria da
União das Câmaras será realizada em Campo Grande.
O ex-presidente da UCVMS, que foi afastado pela justiça, Jeovani Vieira (PSDB), apresentou recentemente os outros vereadores que irão compor sua chapa. O que não deve ser surpresa para ninguém é o tipo de parlamentares que fazem parte do seu time, entre eles, um velho conhecido da
Capital o vereador investigado e condenado Delei Pinheiro (PSD).
Convidado por Jeovani para ser seu Secretário na UCVMS, Delei já foi condenado por
compra de votos e também teve seu mandato cassado. O vereador também coleciona em
suas denúncias, a investigação da operação Coffee Break onde o mesmo é apontado como
um dos articuladores para derrubar o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal.
COMPRA DE VOTOS
O juiz Marcelo Andrade Campos Silva indeferiu o pedido de registro de candidatura do
vereador cassado Delei Pinheiro (PSD). A decisão teve como base a a cassação sofrida por ele em 2013 sob acusação de captação ilícita de sufrágio, ou seja, compre de votos no
período eleitoral de 2012.
“É que o requerente-impugnado, consoante se percebe da documentação acostada, teve seu registro de candidatura (e consequentemente seu mandato de vereador) cassados, em decisão singular, confirmada pelo TRE e pelo TSE, estando apenas pendente embargos de declaração, fato que impediu o lançamento, no sistema desta especializada, de sua inelegibilidade”, diz o despacho.
O magistrado completou dizendo que os próprios dispositivos legais mencionados poer Delei preveem que será considerado inelegível aquele que tenha contra si decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado.
“Em assim sendo, verificando-se que o requerente teve decisão contra si, em representação por captação ilícita de sufrágio proferida por órgão colegiado por duas vezes, tanto na esfera estadual (TRE), quanto na federal (TSE), é ele inelegível, nos termos do art. 1º, alíneas d e j da Lei Complementar 64/90”.
Portanto, levando em conta a inelegibilidade “é atinente à condenação por ato das eleições 2012, resta o REQUERENTE inelegível até o ano de 2020, nos termos da Súmula 69 do TSE. Isto posto, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir o registro do candidato Vanderley Pinheiro de Lima”.
COFFEE BREAK
Pinheiro destacou que, no dia da cassação de Bernal, votou o que achou que era certo e correto. “Não quis dizer sobre investigações, só disse que o MP faz o que acha certo e correto também.”
Porém MP-MS tem indícios da participação dos dez suspeitos no suposto esquema ilegal investigado pela operação Coffee Break e busca mais evidências para formalizar uma denúncia.
O Gaeco, ligado ao MP-MS, apurou suposta corrupção e compra de votos para cassar o
mandato de Bernal, em março de 2014. O pepista conseguiu uma liminar na Justiça e foi
reconduzido ao cargo no dia 25 de agosto de 2015.