O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou pedido de anulação apresentado por Alcides Bernal, ex-prefeito de Campo Grande, contra sentença que havia o declarado inelegível. O relator do recurso foi o ministro Alexandre de Moraes.
Conforme já noticiado, Bernal teve o registro de candidatura indeferido e foi declarado inelegível nas Eleições de 2018 para deputado federal, em razão da cassação de seu mandato quando prefeito, eleito em 2012.
Ele recorreu ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul, assim como ao TSE, mas teve seus pedidos indeferidos em todas as instâncias. Por este motivo, recorreu novamente.
Contudo, ao avaliar o pedido, o ministro disse não ser possível compreender as razões contidas no requerimento, que “apenas reitera os argumentos já deduzidos e examinados não só neste recurso, mas em diversos outros procedimentos” e instâncias da Justiça Eleitoral.
Bernal alega que dez anos atrás teve seu mandato cassado, em virtude de conluio formado entre o vice-prefeito Gilmar Olarte, já condenado, vereadores e empresários da região. Alegou que foi vítima de uma “engenhosa” articulação elaborada por grupo político rival e, por este motivo, deveria ter seus direitos políticos restaurados.
Petições apresentadas por Bernal
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar duas petições apresentadas por Alcides Bernal contra as decisões do TSE que o mantiveram inelegível. Além da revisão das sentenças, ele também quer que seja declarado impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, do TSE, para que estes não participem do julgamento dos recursos.
Em uma das duas petições ele apresenta um agravo regimental, que tem como objetivo tentar impugnar decisões tomadas pelo relator de outro recurso. Ou seja, por meio deste dispositivo, ele espera que um de seus recursos negados pelo TSE seja analisado e deferido. Na outra petição, Bernal pede o impedimento dos ministros, pois alega que os mesmos já estiveram envolvidos em decisões que rejeitaram seus recursos.
Estas duas petições haviam sido enviadas inicialmente ao TSE, mas diante do teor alegado, o TSE, por sua vez, decidiu encaminhar os autos para análise do STF. Bernal disse que dez anos atrás teve seu mandato cassado, em virtude de conluio formado entre o vice-prefeito Gilmar Olarte, já condenado, vereadores e empresários da região. Alegou que foi vítima de uma “engenhosa” articulação elaborada por grupo político rival e, por este motivo, deveria ter seus direitos políticos restaurados.
