O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou neste sábado, 9, que o presidencialismo está esfarrapado. Segundo o emedebista, o Brasil tem de adotar o semipresidencialismo, atualmente em discussão no Congresso.
“São mais de 30 anos de Constituição e dois impedimentos”, observou Temer, durante o evento Brazil Conference, realizado em Boston. “Cada um deles gera traumas institucionais. O parlamentar não tem responsabilidade executiva. Se ele for o executor, uma parcela é administrada pelos parlamentares.”
Temer acrescentou que o semipresidencialismo propõe “reduzir traumas” quando um governo perde apoio no Congresso. “Só haverá governo quando houver maioria parlamentar”, disse. “Se perder, cai. E com naturalidade se instala outro governo.”
“Na nossa cultura, apreciamos muito a figura do presidente”, disse. “Temos que ter a figura do presidente com poder. Tem que ter veto dos projetos de lei”, defendeu, sem mencionar como seria a figura do presidente nesse sistema.
O semipresidencialismo está em discussão na Câmara dos Deputados, capitaneado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PL-AL). Foi formada uma comissão especial para debater o tema, sem data para ter alguma votação.
O sistema é defendido por várias autoridades, entre elas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em novembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli disse que o Brasil já vivia sob esse modelo, mas sob o controle do “poder moderador do STF”. Em eventos no exterior, o ministro Gilmar Mendes também defendeu a necessidade de se instalar o semipresidencialismo no país.