A Prefeitura de Campo Grande divulgou, nesta segunda-feira (12), decreto que autoriza retorno das aulas presenciais nas escolas da Reme (Rede Municipal de Educação) – a previsão de retomada já tinha sido anunciada anteriormente. O mesmo foi feito pelo Governo de Mato Grosso do Sul sobre as instituições de ensino estaduais. 

O retorno é adotado “desde que observado ato normativo da Secretaria Municipal de Educação sobre o assunto e que sejam cumpridas as determinações das autoridades da vigilância sanitária e da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia”, conforme trecho da normativa. Profissionais da educação municipal voltarão ao trabalho presencial em 19 de julho, enquanto as aulas, dia 26.

Também é esclarecido que as escolas deverão fazer escalonamento semanal dos alunos, com atendimento presencial e não presencial, conforme normas já vigentes, etapa de ensino, turma e turno, ‘observando o limite máximo de alunos estabelecido nos protocolos sanitários específicos para a área da educação’.

Quando os estudantes não estiverem nas instituições de ensino, as escolas terão de trabalhar com atividades para que eles façam em casa, para complemento da carga horária obrigatória do aluno. 

Ainda de acordo com o decreto, pais e responsáveis legais dos alunos deverão manifestar, por escrito, em termo padrão elaborado pela Reme, sobre o retorno ou não às aulas presenciais, ‘com ciência das obrigações inerentes a uma ou à outra situação’. 

“As medidas previstas no presente Decreto poderão ser reavaliadas e revogadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município”. A Secretaria de Educação deverá apresentar novo ato para complementar informações divulgadas nesta segunda-feira. 

Escolas de Mato Grosso do Sul

A SED-MS (Secretaria de Estado de Educação) também publicou, mas no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (12), a volta às aulas, a partir de 2 de agosto, com escalonamento de estudantes. Conforme a publicação, no período de 19 a 30 de julho, a escola/centro deverá proceder à oferta das aulas não presenciais por meio das APCs (Atividades Pedagógicas Complementares).

No caso do Estado, as aulas presenciais, com escalonamento semanal dos estudantes da REE/MS, conforme o caso, observarão as recomendações a respeito dos graus de risco do Prosseguir para os municípios.