Registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como candidato a deputado federal em São Paulo, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Eduardo Cunha apresentou crescimento de patrimônio em relação à última eleição de que participou. O ex-presidente da Câmara conseguiu multiplicar seus bens em pouco menos de nove vezes nos últimos oito anos, desprezando a correção pela inflação do período.
Mesmo com mandato cassado, em 2016, e um período na prisão, Cunha conseguiu preservar seu padrão financeiro. Segundo registros de candidaturas do TSE, o ex-deputado federal apresentou patrimônio total de R$ 14.106.214,01.
Em 2014, quando se elegeu para a Câmara pelo MDB do Rio de Janeiro, Cunha havia apresentado patrimônio de R$ 1.649.226,10.
Cunha teve o mandato cassado em setembro de 2016, por quebra de decoro parlamentar, em razão de ter mentido sobre a existência de contas na Suíça. Na oportunidade, foram 450 votos a favor, dez contra e nove abstenções.
Alguns meses depois, o ex-parlamentar tornou-se alvo da Operação Lava Jato. Cunha então foi preso em 2016 pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O político cumpriu pena inicialmente em Curitiba (PR). Em março de 2020, a Justiça permitiu que o ex-deputado ficasse em prisão domiciliar, devido à pandemia da covid-19.
Adiante, em maio de 2021, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, anular a ação penal contra Eduardo Cunha por lavagem de dinheiro na Lava Jato, que mirou a captação de recursos para a campanha do ex-ministro do Turismo e ex-deputado Henrique Alves (MDB) ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014.
Decisão sobre elegibilidade de Eduardo Cunha
Em junho deste ano, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), permitiu a Eduardo Cunha se candidatar para as eleições deste ano. O político teve seu mandato cassado em 2016, e por isso estava inelegível.
A decisão do magistrado é provisória e baseia-se em um pedido da defesa de Cunha, alegando “vícios no processo” que cassou o mandato do ex-parlamentar e o tornou inelegível por oito anos. Para os advogados, o ex-presidente da Câmara poderia ser prejudicado caso não pudesse concorrer às eleições neste ano. O político filiou-se ao PTB em março de 2022.
Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu da liminar concedida pelo TRF, argumentando que a decisão coloca em “xeque a segurança jurídica, a confiabilidade nas instituições, a paz social e a própria democracia”.
Eduardo Cunha ganhou notoriedade nacional em 2015, por iniciar o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, o parlamentar participava da ala do MDB que tinha rompido com o governo petista.