A decisão do painel supervisor independente do Facebook, de manter bloqueadas as contas do ex-presidente americano Donald Trump, poderá ter consequências para políticos de todo o planeta.
Num veredito ansiosamente aguardado, o grupo confirmou nesta quarta-feira (05/05) que a companhia esteve certa em tirar do ar as contas após a insurreição de 6 de janeiro no Capitólio, em Washington, e deliberou que a suspensão seja mantida – pelo menos por enquanto.
Entretanto os especialistas também criticaram duramente a gigante da informática por banir Trump por tempo indeterminado, sem critérios claros sobre quando – ou se – sua conta será restaurada. Num prazo de seis meses a empresa deverá reavaliar o caso e tomar uma decisão final.
Foi uma jogada inteligente colocar a bola de volta no campo do Facebook e forçá-lo a apresentar regras mais claras para o que justifica banir líderes políticos de sua plataforma e do Instagram, também de sua propriedade. Essas regras poderão se tornar mais importantes do que nunca se o magnata nova-iorquino algum dia resolver concorrer novamente à presidência.
Consequências abrangentes
Contudo, a decisão desta quarta-feira terá repercussões para muito além da política dos Estados Unidos. No passado, permitiu-se que líderes políticos de todo o mundo quebrassem algumas das regras de conteúdo da rede social, caso o interesse público suplantasse o dano causado por suas postagens.
Houve quem visse a suspensão de Trump – a primeira de um chefe de Estado em exercício – como um sinal de que o Facebook reverteria sua política de não interferência. Com a confirmação do painel de especialistas de que o banimento foi justificado, podem estar a caminho regras mais severas para outros políticos também.
“Caso um chefe de Estado ou alto funcionário governamental poste repetidamente mensagens apresentando risco de dano, nos termos das normas internacionais de direitos humanos, Facebook deve suspender a conta por um perídio suficiente para proteger contra dano iminente”, acrescentaram os especialistas numa lista de recomendações divulgada junto com sua decisão.
Se a direção da firma resolver seguir seus conselhos, poderá haver consequências para políticos como o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, de extrema direita, que tem usado a plataforma para disseminar comentários racistas sobre povos indígenas.
Trata-se de um grande “se”.
O painel de supervisão do Facebook, um grupo de 20 peritos em tecnologia, indo de advogados a jornalistas, só começou a examinar casos em outubro de 2020. E, embora tenha poderes para reverter decisões anteriores, como a suspensão da conta de Trump, ele só pode fazer recomendações não vinculativas quanto a mudar as atuais práticas de mediação de conteúdo da empresa.
Assim, os próximos meses serão uma prova de fogo para até onde vai realmente o poder que o novo grupo de especialistas detém. “O painel supervisor está dizendo claramente ao Facebook que ele não pode simplesmente inventar novas regras não escritas, quando lhe convém”, declarou à imprensa a ex-primeira-ministra dinamarquesa Helle Thorning-Schmidt, copresidente do órgão, após o anúncio da decisão.
Vamos ver se o Facebook está escutando.
