O Plenário do Senado aprovou na noite da última terça-feira uma pauta de votações dedicada a projetos para a área da saúde. A sessão aconteceu na véspera do Dia do Médico, que se comemora em 18 de outubro. Os três projetos de lei votados vieram da Câmara dos Deputados. “É fundamental darmos atenção à pauta de saúde pública, que é um direito da população. E parabéns aos médicos e demais profissionais de saúde”, disse a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Um dos destaques da pauta foi o projeto que garante assistência psicológica às gestantes e puérperas no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 130/2019 passaria por três comissões, mas ganhou regime de urgência e seguiu diretamente para votação n plenário após o parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A medida segue agora para sanção presidencial.
O relator do texto na CAE, senador Alan Rick (União-AC), solicitou a urgência na tramitação. Para ele, a iniciativa é essencial para o combate à depressão pós-parto. A proposta também determina que hospitais públicos e privados trabalhem a conscientização sobre a saúde mental da mulher durante e após a gravidez. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) foi a relatora no plenário. “A depressão pós-parto é uma realidade enfrentada silenciosamente por muitas mulheres. As famílias muitas vezes não têm conhecimento dessa doença e a sociedade não tem instrumentos para diminuir o sofrimento das mães”, avaliou Tereza Cristina.
Os senadores votaram ainda o projeto que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos (PL 2.839/2019). Ele também vai à sanção presidencial. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou parecer favorável, com duas emendas que alteram apenas a redação.
O projeto traz como ações o desenvolvimento de atividades educativas nas escolas, a capacitação de profissionais da saúde e o aprimoramento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). A proposta tem circulado com o nome de “Lei Tatiane”, em homenagem à paulista Tatiane Penha Losa, que morreu em 2019, aos 32 anos, aguardando um transplante de coração. Ela tinha cardiomiopatia hipertrófica — uma condição que engrossa o miocárdio (músculo do coração), comprometendo o funcionamento do órgão.
O Senado aprovou ainda o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde a realizar cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina (PL 3526/2019). A proposta exige que o SUS preste serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva e de tratamento pós-cirúrgico, abrangendo as especialidades de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras necessárias para a recuperação do paciente. Como foi aprovado com alterações, o texto retorna para a Câmara dos Deputados.
Um dos pontos alterados no texto original previa que, nos casos de lábio leporino detectados durante a gestação ou no bebê recém-nascido, a cirurgia seria feita imediatamente após o nascimento. Entretanto, a recomendação médica para esses casos é de intervenção cirúrgica somente após o terceiro mês de vida. Assim, segundo a emenda, o bebê deve ser encaminhado a um centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico.
