O ex-juiz Sergio Moro virou réu na segunda-feira 23, em uma ação popular que pede ressarcimento aos cofres públicos por supostos prejuízos causados à Petrobras durante a Operação Lava Jato. A informação foi publicada na Folha de S.Paulo.
A ação foi movida por um grupo de deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT), que alegam que a atuação do juiz na Lava Jato causou danos à economia brasileira. A iniciativa é de Rui Falcão (SP), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN), José Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS).
O caso tramita na 2ª Vara Federal Cível de Brasília e não há valor estipulado para indenização. A petição inicial foi recebida na segunda-feira pelo juiz Charles Renaud Frazão de Morais.
A ação é assinada pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, que coordena o grupo Prerrogativas. No texto, os parlamentares do PT argumentam que “o ex-juiz Sergio Moro manipulou a maior empresa brasileira, a Petrobras, como mero instrumento útil ao acobertamento dos seus interesses pessoais”.
“O distúrbio na Petrobras afetou toda a cadeia produtiva e mercantil brasileira, principalmente o setor de óleo e gás”, acrescentam os deputados.
De acordo com o Ministério Público Federal, o saldo de recuperação da Lava Jato no Paraná é de R$ 4,3 bilhões em valores recuperados e devolvidos aos cofres públicos (União, Petrobras e outros) e mais R$ 14,8 bilhões em multas compensatórias vindas de delações premiadas e acordos de leniência.
Deputada comenta
Nas redes sociais, a deputada Erika Kokay comentou sobre o avanço da ação: “Atuação de Moro gerou prejuízos à empresa, desmontou o setor de óleo e gás e trouxe impactos severos para a economia brasileira. Não pode ficar impune pelos abusos que cometeu e danos que causou”.
Moro se defende
Sergio Moro também usou as redes sociais para se manifestar sobre o caso, afirmando que ainda não foi citado na ação.
“A inversão de valores é completa: Em 2022, o PT quer, como disse Geraldo Alckmin, não só voltar à cena do crime, mas também culpar aqueles que se opuseram aos esquemas de corrupção da era petista. A ação popular proposta por membros do PT contra mim é risível”, afirmou.
