Procuradoria da República no DF entrou com ação de improbidade na Justiça Federal na semana passada. Documento detalha todos os atos e omissões na condução da pandemia.

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou à Justiça Federal que a gestão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na pandemia do novo coronavírus foi “imoral e antiética”, afirma o portal G1, que teve acesso à íntegra da ação de improbidade administrativa protocolada pelo MPF.

A peça é assinada por oito procuradores. O documento afirma que houve no mínimo, negligência grave por parte de Pazuello “na ausência de adoção de providências imprescindíveis para a contenção da pandemia”.

Os procuradores dizem que as ações do ex-ministro foram “dolosas”, amparadas em argumentos não científicos e que partiram de pessoas de fora do governo.

“Tudo indica que tais condutas são, em verdade, dolosas […] [tomadas] não com apoio em critérios técnicos, estudos científicos e necessidades prementes da população (que exigiriam diligência no planejamento para aquisição e distribuição de vacinas, kits de testes, etc.), mas, ao contrário, com base na aceitação acrítica (e injustificável) de orientações não técnicas e não científicas de setores internos e externos ao governo federal”, escrevem os procuradores de acordo com a mídia.

© FOLHAPRESS / LEKA WESOL/AGÊNCIA ENQUADRARO ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello participa no Rio de Janeiro, sem máscara, ao lado de Jair Bolsonaro, de ato organizado por apoiadores do presidente

Inercia atrasou chegada de vacinas

As condutas de Pazuello, na leitura do MPF, afrontaram fortemente o princípio da lealdade institucional que deveria pautar a ação do ministro de Estado.

A ação aponta episódios que aconteceram durante a gestão do general, como as tentativas de negociação de vacina conta a COVID-19 da Pfizer, documentadas em 81 emails encaminhados a representantes do Ministério da Saúde.

Também foram relatadas as ofertas feitas pelo Instituto Butantan, São Paulo, para que o governo Bolsonaro adquirisse doses da vacina Coronavac. O instituto realizou diversas ofertas ao Ministério da Saúde desde julho de 2020, mas o contrato só foi firmado em janeiro de 2021.

“Essa inércia impediu que o Brasil tivesse, ainda no primeiro trimestre de 2021, a disponibilidade de 4,5 milhões de doses da Pfizer e de 60 milhões de doses da Coronavac, montante que teria possibilitado a vacinação antecipada de 32 milhões de brasileiros, tão logo os imunizantes fossem aprovados pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”, destaca o documento.

Pazuello foi o terceiro ministro da Saúde na pandemia do novo coronavírus. General da ativa do Exército, ele sucedeu Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Pazuello assumiu a pasta como interino em 15 de maio do ano passado, foi efetivado em 16 de setembro de 2020 e deixou o cargo em 15 de março deste ano