O ex-ministro e ex-decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou nesta quinta-feira, 3, que a mais alta Corte do país precisa “tirar o pé do acelerador” e respeitar a Presidência da República como instituição.
As declarações foram dadas durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan. Segundo o ex-ministro, o tribunal não pode avançar sobre a independência entre os Poderes.
“É tempo de tirar um pouco o pé do acelerador. É tempo de atuar com temperança, compreensão e respeitando, acima de tudo, a cadeira maior do Executivo”, disse Marco Aurélio. “Não me refiro àquele que está ocupando a cadeira. Mais importante do que o ocupante é a instituição, que precisa ser respeitada”, completou.
O ex-decano da Corte, que se aposentou recentemente, afirmou que “é preciso temperança”. “Quando eu estava na bancada, ressaltei muito que o Supremo não podia avançar desconhecendo a harmonia e a independência entre os Poderes. Quando ele avançava e substituía o Executivo ou o Legislativo, lançava um bumerangue que poderia voltar à testa dele, Supremo”, disse o magistrado.
“Estamos em um período em que se exige certa temperança, certa compreensão. Uma atuação que confirme a tradição do próprio Supremo.”
Marco Aurélio Mello elogia André Mendonça
Na entrevista à Jovem Pan, Marco Aurélio Mello elogiou a indicação do ministro André Mendonça para ocupar sua antiga cadeira no STF.
“A escolha foi perfeita por parte do presidente da República. André tem uma experiência enorme. Foi ministro da Justiça, advogado-geral da União e possui um cabedal de conhecimentos satisfatórios”, disse. “Uma coisa foi ele como auxiliar do presidente da República. Algo totalmente diverso será como juiz.”
Eleições
Marco Aurélio Mello também falou sobre os desafios do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano. Segundo o ex-ministro da Corte, o maior deles será a eleição de outubro.
“O grande desafio será a eleição que se avizinha e que promete ser palpitante. Promete revelar descompassos. Caberá ao Judiciário atuar com fidelidade absoluta ao direito positivo, ao direito aprovado pelo Congresso Nacional, interpretando as normas e conciliando direito e justiça”, concluiu.
