O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender nesta segunda-feira, 19, a ideia de que o semipresidencialismo para as eleições de 2026 deve ser discutido pelo Congresso Nacional. A proposta cria a figura do primeiro-ministro como chefe de governo e diminui as atribuições do presidente da República.

“Acabou a época de projetos esquecidos nas gavetas. E o semipresidencialismo é mais um desses. Surgiu antes da crise atual. Não é invenção minha. Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que só valeria para as eleições de 2026, como qualquer outro projeto ou ideia que diminua a instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo”, tuitou.

Nos últimos dias, Lira falou diversas vezes sobre o tema. O modelo se baseia nos sistemas adotados atualmente em países como França e Portugal. Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em duas votações em cada Casa.

A proposta tem o respaldo dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Michel Temer (MDB) e José Sarney (MDB) e conta com a simpatia de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Gilmar Mendes.