O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender nesta terça-feira, 23, a adoção do semipresidencialismo no Brasil a partir de 2026 ou 2030.
Ele afirmou que a aprovação de um novo sistema de governo não impactaria as próximas eleições e não mudaria as regras do jogo para o próximo presidente eleito.
Para Lira, é preciso que o sistema de governo esteja fora das “amarras do presidencialismo de coalizão”, com uma “gestão compartilhada”.
“O presidente se elege com 50 milhões de votos e, quando muito, consegue 10% de vagas no Parlamento, e por isso não consegue governar sem coalizão. A Câmara vai fazer essa discussão”, afirmou, em entrevista à GloboNews.
Ontem, o presidente Jair Bolsonaro comentou a discussão que está sendo feita sobre a adoção do semipresidencialismo: “Por que lançam isso aí? Para acobertar outras coisas. Muita gente está preocupada porque acabou a mamata”.
“Tem certas coisas que são tão idiotas que não dá nem para discutir. Não vou começar a bater boca com ninguém sobre esse assunto. Coisa idiota. Eu falo que jogo nas quatro linhas. Quem sair fora, aí sou obrigado a combater o cara fora das quatro linhas”, afirmou.
Hoje, Lira disse: “É um projeto que tem de ser discutido com calma, com audiência, reuniões, muito debate. Para 2026 ou 2030, isso não interferirá nas quatro linhas de ninguém”.
Auxílio Brasil e aumento salarial
Na entrevista, o presidente da Câmara aproveitou para dizer que não vê resistência entre os deputados em transformar o Auxílio Brasil com um valor maior em benefício social permanente.
Lira também reafirmou que não vê espaço para dar aumento salarial aos servidores públicos, caso a PEC dos Precatórios seja aprovada.
“Se o governo quiser dar aumento, vai ter de cortar seu orçamento discricionário. Na PEC dos Precatórios, não foi apresentada à Câmara nenhuma possibilidade de ter compensação ou abertura para pagamento de funcionário público.”
Emendas de relator
Lira reafirmou que as emendas de relator são “absolutamente transparentes” e que a decisão liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, referendada pelos demais ministros, pode resultar na perda de quase R$ 13 bilhões já empenhados no Orçamento.
Segundo ele, o Orçamento não é secreto, e o Congresso Nacional está empenhado em dar mais transparência ao processo.