O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, nesta quinta-feira 10, a redução dos preços dos impostos sobre os combustíveis. O deputado se pronunciou por meio do Twitter.
“Na esteira do que venho dizendo há meses, a arrecadação dos Estados aumentou significativamente, o que justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota de ICMS sobre combustíveis”, escreveu Lira. “É hora de união de esforços para garantir comida na mesa. Combustível caro implica em frete caro, o que sobrecarrega o preço dos alimentos”.
De acordo com o parlamentar, “a arrecadação dos estados com ICMS sobre o petróleo, combustíveis e lubrificantes foi de R$ 109 bilhões” em 2021. Esse valor é “36% maior do que os R$ 80 bilhões arrecadados em 2020”.-Publicidade-
Impostos sobre os combustíveis na Câmara
O texto para um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que permita a redução dos impostos sobre os combustíveis já circula pelos corredores da Casa. O documentos está sendo encabeçado por um parlamentar do mesmo partido que Lira, e tem apoio do Palácio do Planalto.
Elaborado pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ), o conteúdo propõe a diminuição dos encargos sem que os gestores precisem apresentar uma fonte alternativa de receitas.
“A União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, em decorrência das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19, poderão promover, nos anos de 2022 e 2023, a redução total ou parcial de alíquotas de tributos de sua competência incidentes sobre combustíveis e gás”, estabelece o texto. “A redução de alíquota de tributo de que trata o caput não demandará compensação.”
