A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou condenações impostas em 2018 aos ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) por suposto esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal.

A investigação se deu com base na Operação Sépsis, um dos braços da Lava Jato.

Em decisão unânime, os desembargadores do TRF-1 acolheram a argumentação da defesa de Henrique Alves de que o caso deveria tramitar na Justiça Eleitoral por envolver supostos crimes eleitorais. A ação será reiniciada.

O relator do caso na Corte foi o desembargador Ney Bello, que atualmente é candidato a uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em junho de 2018, o juiz Vallisney de Oliveira condenou Eduardo Cunha a 24 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Alves foi sentenciado a oito anos por lavagem de dinheiro.

A investigação foi feita a partir das delações premiadas do empresário Ricardo Pernambuco, da Carioca Engenharia, e do ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto. Eles revelaram a existência de um suposto esquema de pagamento de propina por empresas interessadas em financiamentos da estatal.

A partir dessas informações, a investigação rastreou pagamentos de propina em contas no exterior que seriam destinadas ao grupo de Eduardo Cunha, de acordo com a acusação. Uma das contas teria sido aberta em nome de Henrique Alves.

Em nota, o advogado de Alves, Marcelo Leal, afirmou que “todas as acusações lançadas contra Henrique Eduardo Alves foram julgadas improcedentes, até o presente momento, e continuarão sendo em face de sua inocência”.

Com informações do jornal O Globo