O governo da Argentina pretende restabelecer o imposto sobre herança no país. A proposta deve voltar à pauta em 2022.

A Argentina não tem o imposto sobre herança desde 1976. A tributação foi extinta pelo então ministro da Economia, José Martínez de Hoz.

“Estamos trabalhando com as Províncias há dois ou três meses, cada Província nos deu um retorno”, disse a secretária de Províncias do Ministério do Interior, Silvina Batakis, no domingo 26. “O único foro que não está assinando é da cidade autônoma de Buenos Aires, que não devolveu a proposta. E nessa proposta surge a ideia de analisar no próximo ano o imposto sobre a livre transmissão de bens, coloquialmente ‘herança’.”

Contudo, Silvina lembra que a implantação de mais essa tributação em todo o território argentino não compete ao governo nacional. No país, as Províncias definem se aplicam o imposto sobre herança.

“Dizemos ‘vamos analisar isso, é uma possibilidade’”, afirmou Silvina. “Se as Províncias quiserem implementá-lo, cabe a elas, porque segundo a nossa Constituição é um imposto direto que corresponde às Províncias, mas é uma competência não delegada ao governo nacional. A ideia é durante o ano de 2022 nos dar espaço para analisá-lo, só que mais tarde será uma potência das Províncias.”