No início da sessão desta quarta-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) falou sobre as manifestações pelo Dia da Independência. Em discurso, ele subiu o tom contra o presidente Jair Bolsonaro, dizendo: “Esse Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência”. Fux também reforçou: “Ninguém fechará essa Corte”.
O posicionamento ocorre após os discursos de Bolsonaro nas manifestações de terça-feira (7). Na primeira delas, em Brasília, o presidente da República disse que o Poder Judiciário “pode sofrer aquilo que não queremos”. Sem citar nomes, ele explicou que um “ministro específico” está “paralisando a nação”.
Já na segunda manifestação, em São Paulo, Bolsonaro defendeu que os “presos políticos” sejam postos em liberdade e sugeriu que não irá mais cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao comentar os atos de ontem, Fux disse que a Corte esteve atenta às mensagens sobre o Supremo.
– Este Supremo Tribunal Federal também esteve atento à forma e ao conteúdo dos atos realizados no dia de ontem. Cartazes e palavras de ordem veicularam duras críticas à Corte e aos seus membros. Muitas delas vocalizadas pelo presidente da República em seus discursos em Brasília e São Paulo – ressaltou Fux.
O presidente do Supremo, no entanto, condenou ataques feitos contra os ministros e contra a Corte.
– Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discurso de ódio contra o STF, incentivar o descumprimento de decisões do STF são práticas ilícitas e intoleráveis, em desrespeito ao juramento que fizemos ao assumir a cadeira nessa Corte – apontou.
O ministro então subiu o tom e pediu à população brasileira que não caia em “narrativas falsas”.
– Todos sabemos que quem propaga o discurso do nós contra eles não propaga a democracia […] Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas falsas e messiânicas que criam falsos inimigos da nação […] O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do país. Pelo contrário, procura enfrentá-los – pontuou.
Fux ainda comentou a sugestão de Bolsonaro de que poderia descumprir decisões judiciais e classificou a iniciativa como um crime de responsabilidade.
– O STF também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso – afirmou.
Por fim, o presidente do STF disse que a Corte não será fechada e pediu aos líderes do Brasil que se dediquem “aos reais problemas” do país.
– Ninguém fechará essa Corte. Nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem […] Eu conclamo os líderes desse país que se dediquem aos reais problemas que afetam nosso povo – destacou Fux.
