O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou um projeto de lei para criminalizar a ideologia comunista e equipará-la ao nazismo, cuja apologia já é considerada crime pela atual legislação brasileira. 

O projeto de lei apresentado, segundo ele, foi inspirado em uma lei aprovada pela Ucrânia em 2015 e “visa impedir genocídios, que são o resultado do nazismo e do comunismo, assim como o código penal criminaliza o assassinato individual ao prever o crime de homicídio”.

O PL mudaria pontos da Lei de Segurança Nacional (7.170) de maneira a punir com penas de 9 a 15 anos de prisão opositores políticos identificados com o comunismo. 

“Meu projeto de lei visa impedir genocídios, que são o resultado do nazismo e do comunismo, assim como o código penal criminaliza o assassinato individual ao prever o crime de homicídio”, comentou Eduardo no Twitter.

Na justificativa do projeto ele utiliza fáticos: o Holodomor na Ucrânia, perpetrado pelos comunistas soviéticos, e o Holocausto, realizado pelos nazistas alemães.