Com a presença do procurador do Rio de Janeiro especialista em regulação, Flávio Amaral Garcia e o do árbitro jurídico Gustavo Justino de Oliveira, o seminário arbitragem e mediação na administração pública para Mato Grosso do Sul, promovido pela AGEMS em parceria com a Pauta 3, acontecerá nesta quinta-feira (23), a partir das 8h, no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande.
O seminário faz parte do ciclo de palestras- Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras que têm como objetivo, propagar conhecimento e gerar debates no âmbito da regulação fomentando o diálogo entre a academia e os responsáveis pela implementação de políticas públicas. As inscrições podem ser realizadas pelo SITE.
Carlos Alberto de Assis, diretor-presidente AGEMS
“A AGEMS tem investido em mais conhecimento e expertise de especialistas em regulação com o objetivo de ter melhores resultados para o nosso Estado. Essa é mais uma oportunidade de grande aprendizado”, ressalta o diretor-presidente da Agência de Regulação, Carlos Alberto de Assis.
Programação
O evento inicia às 8h e logo na sequência haverá o painel Comitê de Resolução de disputas: desafios de sua regulamentação. Após o intervalo acontecerá o segundo painel Arbitragem na Administração Pública e suas particularidades. O evento também terá a participação do coordenador Luiz Henrique Volpe Camargo, doutor pela PUC-SP, professor na UFMS e advogado.
Perfil dos especialistas
Foram indicados, pelo vasto conhecimento do assunto os Professores/Painelistas, Flávio Amaral Garcia, Doutor em direito público pela Universidade de Coimbra. É mestre em direito empresarial pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).
Flávio Amaral Garcia- Procurador do RJ
Especialista em regulação, defesa da concorrência e concessões pela FGV. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Integrou, recentemente, grupo de trabalho constituído no âmbito do Ministério da Fazenda para propor reformas na legislação de licitações e contratações públicas no país. Publicou mais de cinquenta artigos em obras coletivas e revistas especializadas, sendo também autor do livro Regulação Jurídica das Rodovias Concedidas.
Gustavo Justino de Oliveira- Árbitro Jurídico
Também fará parte do painel, Gustavo Justino de Oliveira, Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP (Graduação, Mestrado e Doutorado), professor de Direito Administrativo na Escola de Direito do Brasil EDB (Mestrado Profissional), ex-Procurador do Estado do Paraná (1992-2007), Advogado Árbitro e Consultor Jurídico em São Paulo.
Tem experiência em atuação especializada em Direito Administrativo, especialmente em contratos administrativos e concessões nas áreas de energia elétrica, petróleo, gás natural, portos, rodovias, ferrovias, saneamento básico, obras e serviços de engenharia em geral, tecnologia da informação e terceirização de serviços; terceiro setor, regulação, anticorrupção e compliance. Também tem pós-doutorado e especializações no tema formado em universidades internacionais na Alemanha, Portugal, Holanda, Inglaterra e Estados Unidos.
