O Partido Comunista da China (PCCh) divulgou que no próximo 1º de maio irá revogar completamente seu acordo firmado em 2018 com o Vaticano. O acordo visava resolver a disputa sobre a nomeação de Bispos da Igreja Católica Apostólica Romana na China.

O novo documento não prevê nenhum papel do Papa no processo, nem mesmo um direito papal de aprovar ou vetar nomeações episcopais na China, que deveria ter sido a única concessão ao Vaticano no pacto. Ou seja, é como se o acordo nunca tivesse acontecido.

As novas regras exigem que o clero “cumpra o princípio de religião independente e autoadministrada na China”. Essa linguagem acompanha uma cláusula no compromisso de adesão da chamada Igreja Católica Patriótica Chinesa (ICPC), que bispos e padres devem assinar para serem licenciados para o ministério.

“A Igreja Católica e a conferência episcopal da China, comandadas pelo Estado, selecionarão, aprovarão e ordenarão os candidatos episcopais – sem menção do envolvimento do Vaticano no processo”, informou a revista Bitter Winter, em 11 de fevereiro.

O artigo 3 exige que os bispos e padres “apoiem a liderança do Partido Comunista Chinês” e “o sistema socialista”, bem como “pratiquem os valores fundamentais do socialismo”.

As regras também exigem que o clero promova a “harmonia social”; com isso, Pequim quer dizer que eles devem manter a conformidade do pensamento. Em outras palavras, as regras visam transformar as igrejas em mais um braço do regime autoritário chinês.

A ordem nº 15, sobre novas regras administrativas para assuntos religiosos, inclui um artigo sobre o estabelecimento de um processo para a seleção de bispos católicos na China após 1º de maio.

O cumprimento das normas é garantido por uma regra que determina que aqueles que entram nas igrejas “sejam regulamentados por meio de seleção estrita, verificação de identidade e registro”.

O registro deve ser rastreado em um novo banco de dados do governo que lista os nomes do clero legal e regula seu comportamento por meio de um sistema de “recompensas” e “punições”.

As novas regras estipulam que o clero deve estar alinhado à ICPC e apoiar ativamente o Partido Comunista no poder. Isso significa, em termos práticos, que o clero chinês deve ser, na verdade, independente do Vaticano e, portanto, deve ser apóstata.

O cardeal Joseph Zen, de Hong Kong, já alertara em 2018 que o acordo “mataria” o movimento Católico clandestino na China continental, os que sustentavam a Fé da Igreja, e sua advertência agora parece ter se confirmado.

O movimento Católico clandestino foi enfraquecido o suficiente, segundo o regime comunista, para que Pequim atingisse o seu propósito de enfraquecer a Igreja Católica Apostólica Romana e, assim, dar forças à Igreja Católica Patriótica Chinesa.