Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) indicou que o governo de João Doria (PSDB) em São Paulo adquiriu aventais descartáveis superfaturados em meio à pandemia da Covid-19. Segundo o órgão, as duas compras, que foram realizadas no primeiro semestre de 2020 com dispensa de licitação, somaram R$ 45 milhões e apresentaram um sobrepreço de R$ 24 milhões. As informações são da Folha de S.Paulo.

Conforme aponta o relatório, as empresas Confecções de Roupas Vitadiny Ltda e Ortomedical Comércio Atacadista de Materiais Médicos Hospitalares Eireli foram contratadas para fornecer 4 milhões de aventais descartáveis. Cada unidade foi adquirida pelo valor de R$ 14 e R$ 15, quando o valor médio no mercado, à época, não passava de R$ 7.

– Nas consultas de preços realizadas, verificou-se que os preços unitários dos aventais contratados pela SES-SP eram superiores à média dos praticados em aquisições realizadas por outros órgãos públicos, sejam eles estaduais, municipais ou federal, na mesma época – relatou a CGU.

O órgão ainda indicou problemas na cotação dos produtos, dizendo que ambos os processos de contratação “foram instruídos, cada qual, unicamente com a proposta da empresa contratada”.

Entidade federal, a CGU apurou as compras estaduais, pois o Fundo Nacional de Saúde foi utilizado nas contratações. O órgão finalizou afirmando que o modelo de compras foi regular, mas a “aplicação dos recursos federais no objeto das dispensas de licitação sob exame não foi adequada”.

O QUE DIZ O GOVERNO DE SÃO PAULO
Em resposta, o governo paulista disse que “não é correto falar em sobrepreço, uma vez que é impossível comparar o preço habitualmente praticado no mercado com o cenário de pandemia em 2020, quando havia escassez do produto no mercado nacional”.

O estado ainda garante ter cumprido as “exigências legais” e assegurou que “todos os esclarecimentos têm sido devidamente prestados aos órgãos de controle”.

Sobre a cotação, o governo afirma que todos os processos foram instruídos com “as respectivas pesquisas de preços e a apresentação de três propostas”.

A gestão estadual ainda pontuou que as contratações “foram analisadas pelo Tribunal de Contas da União e pela Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo e foram arquivadas, já que não foi encontrada nenhuma irregularidade”.