O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta segunda-feira (12) que vai indicar o atual advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deverá passar por sabatina no Senado.
Marco Aurélio se aposentou nesta segunda aos 75 anos, idade-limite para permanecer como ministro da Suprema Corte. Ele foi indicado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990. Antes de formalizar a indicação, Bolsonaro se reuniu com André Mendonça nesta manhã, no Palácio do Planalto.
Segundo Jair Bolsonaro afirmou a jornalistas, na saída de uma reunião com o presidente do STF Luiz Fux, ele aguardou a aposentadoria do ministro Marco Aurélio por uma deferência ao magistrado. O presidente afirmou que a indicação de André Mendonça será publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira.
Com a aposentadoria de ministros do Supremo, cabe sempre ao presidente a indicação de um novo nome. Mendonça é o segundo ministro do STF escolhido por Bolsonaro. No ano passado, ele indicou Nunes Marques para a vaga deixada por Celso de Mello, que aposentou-se por idade em 13 de outubro de 2020. Marques era desembargador federal antes da indicação.
A escolha de Bolsonaro já era amplamente conhecida. Ele chegou a mencionar que indicaria Mendonça ao STF durante reunião ministerial realizada na manhã da última terça-feira (6).
Com a escolha de André Mendonça, o presidente Jair Bolsonaro se torna o quarto dos últimos cinco presidentes a escolher um integrante do seu governo para compor o STF. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram advogados-geral da União nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Alexandre de Moraes foi ministro da Justiça e Segurança Público no governo Michel Temer.
Sabatina no Senado
A sabatina no Senado, ainda sem data marcada, acontece na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e para ser aprovado para o mais alto posto do Judiciário, Mendonça precisa dos votos da maioria simples da CCJ – a comissão é formada por 27 senadores.
A praxe é uma aprovação com margem ampla de votos, o que ocorreu até entre aqueles que enfrentaram sabatinas mais longas, como o ministro Edson Fachin (foram 20 votos a favor e 7 contra).
Mesmo que seja reprovado na comissão, o que é improvável, o nome de Mendonça é levado ao Plenário do Senado. Isso porque o parecer é uma orientação e não um instrumento decisivo de rejeição. A palavra soberana é do Plenário, que, assim como a CCJ, faz votação presencial e secreta para deliberar sobre a indicação.
Mendonça deve conseguir a maioria absoluta dos votos (41 dos 81 senadores) para ser confirmado como ministro do STF. Até hoje, o placar mais apertado foi o de Fachin: 52 votos a favor e 27 contra.
Caso a indicação seja aprovada, o presidente da República tem a autorização para nomear o indicado assim que receber a comunicação do Senado, concluindo assim o processo de escolha. Se a indicação for rejeitada, Bolsonaro tem de apresentar outro nome aos senadores, e o trâmite é reiniciado.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a ser cotado para a vaga, mas foi preterido por Mendonça. Na última semana, o AGU evitou comentários sobre a vaga e afirmou que o escolhido por Bolsonaro seria “um grande ministro”. “E o doutor [Augusto] Aras [procurador-geral da República] também. Mas certamente será um grande ministro, quem quer que seja escolhido”, disse à CNN.
‘Terrivelmente evangélico’
Desde a posse, Bolsonaro prometeu em diversas oportunidades que escolheria um ministro “terrivelmente evangélico”. Advogado, com mestrado e doutorado, Mendonça também é pastor presbiteriano da Igreja Presbiteriana Esperança, localizada em Brasília.
Por isso, foi qualificado como “terrivelmente evangélico” por Bolsonaro em uma solenidade na Câmara dos Deputados em 2019, um qualificativo utilizado pelo presidente em relação ao seu futuro indicado à vaga no Supremo.
O nome de Mendonça também é aprovado por organizações evangélicas da área, como a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que reiterou o apoio ao nome do AGU em ofícios enviados a Bolsonaro.
Natural de Santos, no litoral paulista, o advogado de 48 anos é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo. Tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Mendonça atua na Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000. Na instituição, exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Em 2019, ele assumiu o comando da AGU com a chegada de Bolsonaro à presidência, mas não ocupou apenas este cargo desde então. Veja o currículo de André Mendonça, provável escolhido de Bolsonaro ao STF.
(*Com informações de Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo, e Juliana Castro)
