O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), será relator de uma ação ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) sobre o ensino de questões de gênero em escolas.

No processo, a legenda pede a derrubada de leis aprovadas nas cidades pernambucanas de Petrolina e Garanhuns que proibiram a abordagem da temática na grade curricular e em materiais didáticos.

Enquanto esteve na chefia da Advocacia-Geral da União (AGU), Mendonça não se pronunciou sobre a questão.

No único parecer feito durante a gestão dele, o órgão se alinhou ao STF a fim de derrubar uma norma aprovada em Londrina (PR), com o argumento de que o município invadiu a competência da União.

Ocorre, no entanto, que a manifestação na época foi assinada pelo AGU substituto, Renato de Lima França, uma vez que Mendonça estava temporariamente afastado do cargo.