No dia 24 de abril o então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, solicitou uma coletiva de imprensa em Brasília onde renunciou ao cargo dado pelo Presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião o ex-ministro justificou a saída com várias afirmações contra o mandatário, entre elas uma que repercute até hoje, a suposta interferência na Polícia Federal (PF).
Os deputados Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE) disseram que o ex-ministro apontou crimes do presidente, razão pela qual os parlamentares pediram investigação das autoridades sobre as falas de Moro, mirando um possível impeachment do chefe do Executivo.
“Ao dizer que o presidente da República quer alguém na PF com quem possa ‘colher relatório de informação’, o ministro acusa formalmente de grave crime de responsabilidade. É uma clara tentativa de obstrução de justiça. É preciso urgente investigação sobre o tema“, opinou Costa.
De herói a traidor da pátria
A seguir, no dia 2 de maio, o ex-ministro e ex-juiz prestou depoimento na Superintendência da PF em Curitiba, acerca das denúncias apresentadas pelos parlamentares sobre as falas na renúncia.
Na oitiva afirmou que nem presidente teria cometido crime e nem ele teria falado de crimes, mas sim a Procuradoria Geral da República (PGR), “quem falou em crime foi a Procuradoria Geral da República na requisição de abertura de inquérito”, disse o ex-juiz.
A queixa mais repercutida foi da “interferência na Polícia Federal” onde Moro questionava a escolha do Presidente em substituir Maurício Valeixo e colocar no lugar Alexandre Ramagem para diretor da instituição, mas não o faria por causa das relações que a família do presidente mantinha com Ramagem.
No dia, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro nunca lhe “solicitou relatórios de inteligência que subsidiavam investigações policiais”.
“perguntado se o presidente da República, em algum momento lhe solicitou relatórios de inteligênca que subsidiavam ingestigaçãoes policiais, o Declarante respondeu que o Presidente nunca lhe pediu até porque o Declarante ou o Diretor VALEIXO jamais violariam sigilo de investigação policial”, conforme consta no depoimento.
Ainda disse que Bolsonaro nunca pediu “a produção de um relatório de inteligência estratégico da PF sobre um conteúdo específico, causando estranheza que isso tenha sido invocado como motivo da demissão do Diretor Geral da PF”.
De acordo com o Presidente, após ter sido empossado como ministro, Moro começou a não atender aos pedidos dele, por exemplo, a solicitação de investigar Adélio Bispo, que tentou matar Jair Bolsonaro em 6 de setembro de 2018, durante campanha em Juiz de Fora (MG), com uma facada no abdômen. Ele não investigou o atentado e apenas deu uma declaração dizendo que provavelmente haveria um mandante do crime.
Entre as reclamações do Presidente, consta que ele também assinou a Portaria Interministerial número 5, junto ao ex-ministro da Saúde, Mandetta, que autorizava o uso de força policial contra cidadãos que não cumprissem o isolamento imposto pelos governadores.
Valeixo já havia pedido sua “substituição”
Logo após, o ex-diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo, prestou no dia 11 de maio um depoimento na Superintendência da PF em Curitiba.
No depoimento, Valeixo afirmou que desde agosto de 2019 vinha comunicando ao então ministro da Justiça, sobre seu desejo de deixar o cargo que ocupava e que Moro disse ter entendido sua posição.
“Desde a crise em agosto [2019], o depoente teria comunicado por diversas vezes ao ex-Ministro Sérgio Moro, seu desejo de deixar o cargo de Diretor Geral da Polícia Federal”, disse o juiz do depoimento e que, “No auge da crise o ex-Ministro Sérgio Moro compreendeu a posição do depoente, que se sentia desgastado no cargo no final do segundo semestre de 2019, e que o depoente entendia que o melhor para a Polícia Federal seria sua substituição”.
O delegado explicou o que significa uma “interferência na Polícia Federal”, segundo ele, “a partir do momento em que há uma indicação com interesse sobre uma investigação específica, isto caracteriza uma interferência política”, mas que isso não ocorreu, em nenhum momento.
O vídeo que ‘reelege’ o Presidente
Para a alegria de uns e tristeza de outros, no dia 22 de maio o ex-ministro Celso de Mello, do STF, liberou o acesso ao vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, no Palácio do Planalto.
Neste vídeo, no qual muitos achavam que seria a queda do mandatário, Jair defendeu armar a população para evitar uma ditadura no Brasil.
“Eu quero todo mundo armado”, afirmou o presidente aos ministros. O “povo armado jamais será escravizado”, acrescentou.
Bolsonaro também explicou ao ex-ministro da Justiça como o Estatuto do Desarmando facilita instalar uma ditadura no Brasil, justificando a causa do armamento civil.
“Por isso que eu quero, ministro da Justiça e ministro da Defesa, que o povo se arme! Que é a garantia que não vai ter um filho da puta aparecer pra impor uma ditadura aqui! Que é fácil impor uma ditadura! Facílimo!”, declarou.
STF marca depoimento de Bolsonaro
No próximo capitulo da novela, foi o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que marcou para o dia 8 de outubro o julgamento do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) no qual solicitou que fosse concedido ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento de denúncia caluniosa por parte do ex-ministro.
No mês passado, outubro, o ex-ministro Celso de Mello determinou que Bolsonaro prestasse depoimento presencial e justificou a decisão afirmando que a prerrogativa de prestar o depoimento por escrito somente pode ser concedida nos casos em que o presidente da República figure como testemunha ou vítima, mas não na condição de investigado.
Bolsonaro, STF e o depoimento
Para frustração de alguns o presidente Jair Bolsonaro disse ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não vai prestar depoimento no inquérito que investiga a denúncia.
A Corte foi informada da decisão na quinta-feira (26). Na petição enviada pela Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente disse “declinar do meio de defesa que lhe foi oportunizado unicamente por meio presencial”.
O presidente também relembrou que o prazo de prorrogação concedido às investigações está chegando ao fim.
AGU: “o tempo está acabando”
No penúltimo capitulo da mini serie, o advogado-geral da União, José Levi, afirmou em uma petição que o prazo de prorrogação dado às investigações está acabando.
De acordo com a AGU, a divulgação da reunião ministerial do dia 22 de abril, tornada pública por ordem do então ministro Celso de Mello, ‘demonstrou completamente infundadas quaisquer das ilações que deram ensejo ao presente inquérito’.
Informando que, “a publicação do inteiro teor de gravação da reunião ministerial de 22 de abril de 2020 demonstrou completamente infundadas quaisquer das ilações que deram ensejo ao presente Inquérito, o mesmo valendo para todos os demais elementos probatórios coletados nos presentes autos”, afirma na petição.
“Assim, o peticionante vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., declinar do meio de defesa que lhe foi oportunizado unicamente por meio presencial no referido despacho, aliás, como admitido pelo próprio despacho, e roga pronto encaminhamento dos autos à Polícia Federal para elaboração de relatório final a ser submetido, ato contínuo, ainda dentro da prorrogação em curso, ao Ministério Público Federal”, disse a AGU.
Alexandre de Moraes insiste
Como toda novela tem um personagem implicante, nesta não podia faltar também, o ministro Alexandre de Moraes do STF, prorrogou na sexta-feira (27), o inquérito que apura a denúncia do ex-ministro.
Moraes determinou que a investigação seja prorrogada por 60 dias e deu 5 dias para que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre a necessidade do depoimento de Bolsonaro.
O fundo do poço
Por fim, aquele que era considerado um dos homens mais respeitados do Brasil, agora virou “consultor” da empresa privada Odebrecht de acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“Agora Moro é consultor de uma empresa que presta serviço para a Odebrecht. Acho que ele já está encaminhado”, disse durante uma participação no UOL Entrevista.
Moro virou diretor na consultoria internacional Alvarez & Marsal, que atua em processos de recuperação judicial da Odebrecht e da OAS, ambas investigadas por pagamento de propina pela Operação Lava-Jato.
É sempre bom lembrar que o empreiteiro Marcelo Odebrecht, ligado a empresa, foi condenado pelo então juiz federal Sérgio Moro, a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Lava Jato.
