Em uma de suas sessões mais conturbadas até o momento, a CPI da Pandemia abordou nesta quinta-feira (01/07) a acusação que atingiu um diretor do Ministério da Saúde, suspeito de pedir propina para um homem que se apresentava como representante de uma firma americana que estaria oferecendo 400 milhões de doses de vacinas da AstraZeneca.

Os senadores ouviram o depoimento de Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply. Nesta semana, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele acusou Roberto Ferreira Dias, então diretor de Logística do Ministério da Saúde, de cobrar a propina em nome de “um grupo dentro do ministério”. Dias foi exonerado do cargo no mesmo dia. 

Dominguetti disse que Dias e outros membros do ministério queriam uma propina de 1 dólar por dose de vacina fornecida pela Davati. 

O caso, no entanto, tem elementos suspeitos. A Davati Medical foi formada em 2020 e tem apenas três funcionários. Em nota, a AstraZeneca afirmou não ter intermediários no Brasil.

Durante o depoimento, Dominguetti, que também é policial militar da ativa em Minas Gerais, foi pressionado a explicar como uma empresa poderia oferecer tantas doses ao governo brasileiro em meio a um cenário de escassez mundial de vacinas, por um preço muito abaixo do valor negociado diretamente pela AstraZeneca ao Ministério da Saúde. O depoente disse que não poderia dar detalhes sobre como a Davati obteria as doses.

Tumulto

A CPI teve momentos de tensão quando Dominguetti surpreendeu os senadores ao apresentar um áudio com a voz do deputado Luiz Miranda (DEM-DF), que na semana passada trouxe à tona as acusações sobre corrupção na compra da vacina indiana Covaxi. Dominguetti deu a entender que o parlamentar havia tentado se aproximar da Davati para intermediar a venda das doses ao governo, o que levantou por um momento a suspeita de que era uma disputa entre diferentes esquemas de fraude. O áudio foi reproduzido no sistema de som da comissão.

Em seguida, Luiz Miranda entrou na sessão da CPI e disse que o referido áudio era de 2020, sem relação com vacinas, e havia sido editado para prejudicá-lo. O episódio levou alguns senadores da oposição e independentes a interpretar que Dominguetti estaria à serviço do governo para desacreditar Luiz Miranda, que colocou um escândalo de corrupção no colo do presidente Jair Bolsonaro e do líder do governo na Câmara, deputado, Ricardo Barros (PP-PR). Dominguetti teve seu celular apreendido para ser periciado.

Dominguetti também disse que havia contatado prefeituras para oferecer a venda de doses das vacinas Sputnik e da Johnson & Johnson, sem detalhar a origem desses imunizantes.

Leia abaixo principais pontos do depoimento:

Quem é quem

Luiz Paulo Dominguetti: cabo da Polícia Militar da ativa na cidade mineira de Alfenas que atua também como representante comercial, atividade proibida pelo regimento da Polícia Militar.

Cristiano Alberto Carvalho: representante legal da Davati no Brasil.

Marcelo Blanco: tenente-coronel a reserva do Exército e assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde até esta quarta, quando foi exonerado. Em 22 de fevereiro, Blanco abriu em seu nome uma empresa de representação comercial de medicamentos, a Valorem Consultoria em Gestão Empresarial.

Roberto Ferreira Dias: diretor de Logística do Ministério da Saúde desde janeiro de 2019 até esta terça, quando foi exonerado. Ele também havia sido indicado em outubro de 2020 por Bolsonaro para chefiar a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não obteve o cargo devido a denúncias de irregularidades num contrato, assinado por ele, para a compra de kits de testes de covid-19.

Qual é a versão de Dominguetti

Ao senadores, ele disse que desde janeiro tinha um acordo verbal com Carvalho, representante da Davati no Brasil, para negociar em nome da empresa a venda de 400 milhões de doses da AstraZeneca pelo valor de 3,50 dólares a dose ao governo brasileiro. Ele afirmou ter oficializado em abril seu vínculo com a Davati.

Por meio de um antigo parceiro comercial, ele disse ter sido apresentado ao coronel Blanco, que por sua vez fez a ponte com Dias.

Em 25 de fevereiro, Dominguetti disse ter se reunido em um restaurante em Brasília com Dias, Blanco e um terceiro homem que ele desconhece o nome. Ali, ele afirmou ter apresentado sua proposta, e que Dias reagiu dizendo que seria necessário “melhorar esse valor”, o que ele interpretou como um pedido de desconto.

Dominguetti reproduz áudio com voz do deputado Luis Miranda. Episódio provocou embate na CPI

Depois, segundo Dominguetti, Dias teria dito que era necessário aumentar o valor, em 1 dólar por dose, que serviria para propina para “um grupo dentro do ministério”. Dominguetti afirmou ter recusado o pedido de propina, e teria ouvido de Dias que, sem o valor adicional por dose, não haveria negócio com o governo.

Após o jantar, Dominguetti disse que Blanco pediu que ele ficasse mais alguns dias em Brasília, e voltou a se reunir mais uma vez com Dias, no Ministério da Saúde, quando novamente se recusou a aumentar o valor por dose para pagar propina.

Dominguetti também relatou ter se reunido com o coronel Élcio Franco, então secretário-executivo do Ministério da Saúde e número 2 do então ministro Eduardo Pazuello. Para chegar a Franco, que ocupava um cargo de alto escalão no governo, Dominguetti disse ter contado com o apoio de uma organização chamada Senar (Secretária Nacional de Assuntos Humanitários).

Nessa reunião, ele apresentou novamente a proposta de venda de vacina, e relatou que Franco disse não ter sido informado anteriormente da oferta e pediu para dois assistentes registrarem a proposta para avaliá-la.

Áudio de Luis Miranda

Quando estava sendo interrogado pelo senador Humberto Costa, Dominguetti afirmou que havia sido informado por Carvalho, representante da Davati no Brasil, que outros políticos estavam procurando a empresa para intermediar a venda das doses ao governo brasileiro.

Segundo Dominguetti, Carvalho relatou que o deputado Luis Miranda era um dos que mais insistia para intermediar essa venda. E apresentou à CPI um áudio do deputado, que disse ter recebido de Carvalho em 24 de junho por WhatsApp –portanto depois de Miranda ter feito a denúncia sobre o caso Covaxin.

No áudio, Luis Miranda menciona ter um comprador interessado em adquirir um produto, mas que ele precisaria receber uma comprovação de que o produto existia, por meio de uma chamada de vídeo ou por um vídeo gravado. Na gravação, o deputado não menciona o produto em questão ou a palavra vacina.

Dominguetti afirmou que havia chamado a sua atenção que Luiz Miranda mencionava “meu irmão” no áudio – o irmão do deputado, Luis Ricardo Miranda, é servidor concursado do Ministério da Saúde e também prestou depoimento à CPI. Ao ouvirem o áudio mais uma vez, porém, os senadores entenderem que “meu irmão” era um vocativo informal usado pelo deputado para se referir ao interlocutor, e não uma referência ao seu irmão.

Após a reprodução do áudio, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, disse que o “castelo de cartas está caindo”.

Luis Miranda disse que Dominguetti era um “cavalo de Troia”

Posteriormente, Luis Miranda foi à sessão, conversou brevemente com alguns senadores e relatou que se tratava de um áudio de setembro de 2020, sobre uma negociação nos Estados Unidos sem relação com vacina, que sido editado para prejudicá-lo.

Ao jornal O Globo, Carvalho também negou que o áudio se referia a vacinas ou se referia à Davati, e afirmou que Dominguetti queria “aparecer”.

O episódio e a reação de senadores governistas levaram alguns senadores da oposição e independentes a interpretar que  Dominguetti estaria à serviço do governo para desacreditar Luiz Miranda, que trouxe à tona a denúncia sobre a vacina indiana Covaxin que atingiu o líder do governo, Ricardo Barros. Miranda também afirmou que Dominguetti era uma espécie de “cavalo de Troia”.

Luis Miranda prestará um novo depoimento à CPI na próxima terça-feira.

Pontos em aberto

A AstraZeneca declarou que não negocia vacinas com entes privados, negou ter trabalhado com a Davati e afirmou que todas as vendas no Brasil foram tratadas com a Fiocruz.

A Davati foi considerada em março suspeita de tentar aplicar golpes com ofertas “não legítimas” de vacinas pelo governo federal canadense e pelo governo de uma província naquele país, segundo reportagem do jornal Valor Econômico.

Diante da complexidade do caso, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou: “Não podemos ser vítimas nem do estelionato da vacina, nem da corrupção da vacina”. O presidente da CPI, senador Omar Aziz, manifestou suas desconfianças sobre a história relatada por Dominguetti com um dito popular: “Chapéu de otário é marreta, e Jabuti não sobe em árvore”.