O secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula Esteves, suspendeu o benefício concedido pela Lei Rouanet a artistas de cidades que adotarem lockdown. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta (05).

“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no DOU as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público”, diz o texto da Portaria de nº 124.

A medida do governo de Jair Bolsonaro valerá por 15 dias, mas poderá ser prorrogada.