A Advocacia Geral da União (AGU) declarou na última sexta-feira (26) que a nomeação de Joaquim Luna e Silva para o cargo de presidência da Petrobras é legítima. Luna e Silva foi indicado por Bolsonaro para substituir o atual presidente, Roberto Castello Branco, que o exercerá até o próximo dia 20 de março.

O juiz André Prado de Vasconcelos, da 7ª Vara da Justiça Federal, solicitou o posicionamento da AGU, após o pedido dos advogados Daniel Perrelli Lança e Gabriel Senra para verificar o caso e impedir a mudança na presidência da Petrobras.

Os advogados alegam que a nomeação infringe a Lei das Estatais, que diz que os administradores devem ter “10 (dez) anos, no setor público ou privado, na área de atuação da empresa pública ou da sociedade de economia mista ou em área conexa àquela para a qual forem indicados em função de direção superior”.

A AGU declarou que a ação movida pelos advogados são apenas “empecilhos”. “Não passam de conjecturas e ilações, desprovidas de qualquer elemento fático robusto, prestando-se apenas para contribuir para o ambiente de conflagração política, especulação no mercado de capitais e insegurança jurídica, que se formou em torno de uma escolha legítima de substituição de um membro do Conselho de Administração da Petrobras”.

Em entrevista, Luna e Silva disse que a escolha do presidente Bolsonaro não teve nada a ver com ele ser general, nem com sua indicação para Itaipu. “O presidente se baseou em currículo e capacidade de gestão, minha experiência acumula muita informação”.