O senador Angelo Coronel (PSD-BA)  quer alterar o Código Penal Brasileiro para prender quem se recusar a tomar a vacina contra o vírus chinês e disseminar “notícias falsas” sobre a eficácia do imunizante.

A medida está prevista no Projeto de Lei 5555/2020 e inclui também um parágrafo destinado à punição de agentes públicos, como deputados, por exemplo, podendo levar à perda de mandato.

De acordo com o PL, “omitir-se ou contrapor-se, sem justa causa, na condição de pais ou responsáveis legais, à vacinação obrigatória de criança ou adolescente, em situação de emergência de saúde pública” pode ter como pena reclusão de um a três anos”.

Quem não se submeter à vacinação obrigatória em situação de emergência de saúde pública, poderá ser preso por até oito anos, além da multa.

A mesma pena poderá ser aplicada para quem cria, divulga ou propaga “notícias falsas” sobre as vacinas do programa nacional de imunização ou sobre sua eficácia, ou quem, de qualquer modo, desestimula a vacinação.

O agente público poderá sofrer as penas em dobro, além das punições previstas por atos de improbidade administrativa.

Para embasar ser PL, o senador mencionou dados do Ministério da Saúde de que a vacinação de crianças com menos de 2 anos está apresentando queda desde 2011.

“No caso da vacina BCG, contra tuberculose, a cobertura, que já foi de 107,94%, caiu para 95,63% em 2018. A cobertura da tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, também despencou — de 102,39% para 90,5%”, informou o parlamentar.

Todas as vacinas citadas por ele já são utilizadas há anos, são aprovadas pela Anvisa e não foram feitas em tempo recorde, como é o caso das vacinas contra a Covid-19, vírus que não está erradicado e pode sofrer mutações, como é comum em epidemias/pandemias.

Fake news

Angelo Coronel é o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito  das Fake News, CPMI que persegue pessoas que tenham posicionamentos conservadores nas redes sociais ou apoiem o presidente Jair Bolsonaro.

O senador adquire conhecimento para atuar na Comissão em países como a Rússia, por exemplo, como já noticiou o Terça Livre. 

No ano passado, Coronel esteve no país onde, segundo ele, conversou com especialistas e trocou experiências para combater a desinformação que “destrói famílias” e “atrapalha democracias”.

O país comandado por Vladimir Putin é conhecido pelo controle da internet por interesses políticos. Também no ano passado Putin promulgou uma lei polêmica para criar uma “internet soberana” na Rússia, afastada dos grandes servidores mundiais, sendo mais uma forma de ampliar o controle de autoridades sobre a rede.