O PT acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (19) para pedir a remoção de um vídeo publicado pelo senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL). A legenda sustenta que a produção, feita com Inteligência Artificial (IA), configura propaganda eleitoral antecipada negativa e associa indevidamente o partido a facções criminosas.
Na ação, apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, os advogados afirmam que o vídeo mostra Flávio Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro pilotando uma aeronave militar que ataca embarcações identificadas com as siglas PCC e CV, em referência ao Primeiro Comando da Capital e ao Comando Vermelho. Em seguida, surge um terceiro barco com a sigla “PT”, que passa a ser perseguido pela aeronave.
O vídeo termina com a mensagem “continua…”.
A federação argumenta que a peça audiovisual cria uma associação entre o Partido dos Trabalhadores e organizações criminosas. Os autores da ação também destacam que a publicação foi acompanhada da frase: “Na próxima quinta-feira eu vou dar uma péssima notícia para o CV, PCC e o PT. Me aguardem”.
Segundo a representação, o conteúdo caracteriza propaganda eleitoral antecipada, divulgação de informação considerada inverídica e uso irregular de inteligência artificial. Os advogados pedem uma decisão liminar para retirar o vídeo do ar em até 24 horas, além da aplicação de multa que pode chegar a R$ 30 mil.
A ação reconhece que o vídeo contém aviso informando ter sido produzido por IA, mas sustenta que a identificação da tecnologia utilizada não afasta eventual irregularidade eleitoral.
Em nota, a equipe do pré-candidato criticou a iniciativa e afirmou que não pretende recuar.
– O PT ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender vídeo postado no perfil oficial do Instagram do senador Flávio Bolsonaro. O vídeo de alta qualidade, com aviso transparente de que foi produzido por Inteligência Artificial (IA), incomoda quem não se importa com a segurança pública nacional.
E acrescentou:
– Flávio Bolsonaro não vai recuar no combate à criminalidade! – declarou.
