Os mais de 78 milhões de processos nos tribunais do País, atualmente, custam R$4,3 mil, em média. O resultado dessa cultura do litígio é que os custos com o Judiciário equivalem a 1,3% do PIB, enquanto na Argentina são dez vezes menos, 0,13%. 

O alerta é de Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes). Nos EUA são 0,14%, Itália 0,19%, Chile 0,22% e na Alemanha 0,32% do PIB.

Buhatem elogia um anteprojeto de lei complementar, formulado por uma comissão do CNJ, que regulamenta a cobrança das custas do Judiciário.

O projeto do Conselho Nacional de Justiça propõe critério para fixação dos valores, frequentemente exacerbados, na cobrança das custas.

O presidente da Andes acredita que a divisão das custas em etapas fará com que as pessoas desistam de causas frívolas logo no início.

“Essa proliferação de causas na Justiça é um sintoma de um sistema legal completamente apodrecido. No fundo, por exemplo, você vive de remendos na Constituição. Depois, tem a proliferação de leis. E isso dá numa sociedade judicialmente doente”, comentou José Carlos Sepúlveda no Boletim da Manhã de quarta-feira (9).

No mesmo Bolteim da Manhã, o advogado Buno Dornelles explicou: “A questão, também, talvez não seja só do Judiciário e, sim, uma questão de reforma tributária. Quando nós começamos a ter um sistema complexo e que pode também ser questionado demais, obviamente vamos ter um abarrotamento do Judiciário.”

Com informações, Diário do Poder