Na decisão do juiz federal Diogo Negrisoli Oliveira, que autorizou o cumprimento dos mandados da Operação Miasma, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (28), é destacada a participação de cada um dos familiares da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Kuhn Pinheiro, no esquema de fraude em licitação para contratação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Um dos principais personagens é o sobrinho de Márcia, Ernani Rezende Khun.
O documento citou que a PF investigou os contratos celebrados entre a SMS e a empresa Matheus Felipe Vieira Teixeira de Macedo Eireli para locação de 4 vans pelo valor de R$ 210 mil e 18 ambulâncias por R$ 1.490.000,00.
A empresa agora se chama SMT Transportes e Veículos Especiais Ltda. Foi verificada uma alteração da Classificação Nacional das Atividades Econômicas da SMT nas vésperas da contratação. A PF constatou que foram feitos pagamentos que excederam o limite do contrato, que houve manutenção do contrato sem prorrogação, entre outras irregularidades. Também apontou os crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva.
A polícia concluiu que a SMT Transportes era uma empresa de fachada porque “não possuía qualificação técnica, tampouco acervo para a execução dos serviços que seria contratada pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, bem como, a toda evidência, não detinha sequer sede própria”.
Ela foi escolhida considerando “o menor preço, a garantia de disponibilidade da prestação dos serviços e a questão documental”. Segundo a PF houve uma situação de “emergência fabricada” para beneficiar a SMT Transportes.
“O suposto direcionamento da dispensa de licitação, segundo a autoridade policial, beneficiou ‘os familiares da Primeira-Dama do Município de Cuiabá/MT, Ernani Rezende Kuhn e Antônio Ernani Kuhn”, diz trecho da decisão.
Foi apurado que Ernani Rezende Kuhn era a pessoa efetivamente responsável pela SMT Transportes.
O atestado de Capacidade Técnica juntado pela SMT Transportes para instruir o processo, foi emitido por Gran Express Transportes e Turismo Eireli, assinado por Claudeny Martins Rezende Kuhn, que é mãe de Ernani. A irmã de Ernani, Andrea Rezende Kuhn, também já fez parte desta sociedade e, com o irmão, é sócia da empresa Locadora de Veículos Zapp Eireli.
“Os 15 veículos locados pertenciam às empresas Locadora de Veículos Zapp Eireli e ERK Serviços e Locações Ltda, tendo como sócio em comum, Ernani Rezende Kuhn, que é filho de Antônio Ernani Kuhn, irmão da Primeira-Dama de Cuiabá, Sra. Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro”, citou o juiz.
A esposa de Ernani, Camila Nunes Guimarães Kuhn, figura como sócia da ERK Serviços e Locações Ltda. Também participou deste processo a empresa Azul Transportes Rodoviários Ltda, que forneceu orçamento de suporte para justificar o preço contratual. O pai de Ernani, Antônio Ernani Kuhn, é sócio desta empresa.
“As sociedades SMT Transportes e Veículos Especiais Ltda, Locadora de Veículos Zapp Eireli, ERK Serviços e Locações Ltda, Azul Transportes Rodoviários Ltda e Gran Express Transportes e Turismo Eireli, atuaram no sentido de fraudar as Dispensas de Licitação […] na medida em que se valeram de uma empresa de fachada, no caso a SMT […] para ocultar a relação de parentesco entre os reais beneficiários da contratação e a cúpula política do Município de Cuiabá”, citou o juiz.
As investigações apontaram que a empresa Matheus Felipe Vieira Teixeira de Macedo Eireli existia apenas para ocultar o real beneficiário do contrato, tendo em vista que é sobrinho da primeira-dama do município.
De acordo com o relatório técnico da Polícia Civil, no total a empresa de Ernani recebeu mais de R$ 3 milhões do Município.
“Foram liquidados R$3.095.519,93. Vale relembrar que apesar desses valores, os contratos iniciais eram de R$ 210.000,00 para o contrato n°236/2021 [das vans] e R$1.490.400,00 relativos ao contrato n°269/2021 [das ambulâncias]”, diz trecho do documento.
A operação
A Polícia Federal deflagrou a Operação Miasma, na manhã desta terça-feira (28), com objetivo de cumprir 32 mandados de busca e apreensão referentes a fraudes em licitação nos anos de 2021 e 2023 na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.
As ordens são cumpridas em cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal. Além das buscas, houve a efetivação de medidas cautelares de suspensão de pagamentos de contratos públicos e de afastamento de função pública.
As apurações apontam indícios de montagem no processo de adesão à ata de registro de preço, com participação de diversas empresas parceiras, bem como que a liberação e pagamento das licenças do software não possuíam correlação com a efetiva implantação e adesão à funcionalidade.
Além do programa de computador, é apurada a fraude na formalização e execução de contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal de Saúde, que constataram que um dos veículos empregados na execução dos serviços não pertenciam à empresa contratada e que estaria registrado no nome do pai de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização contratual.
