Tribunal Penal Internacional possui mandado de prisão contra o líder russo por crimes de guerra.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste sábado (9) que Vladimir Putin poderá vir ao Brasil para participar da cúpula do G20 no ano que vem sem correr risco de ser preso.

O petista está em Nova Déli, na Índia, participando do encontro do G20. O Brasil assumirá a presidência do bloco formado pelas 20 maiores economias do mundo e sediará a próxima cerimônia do grupo no ano que vem.

“Se eu for presidente do Brasil, e se ele [Putin] vier para o Brasil, não tem como ele ser preso. Não, ele não será preso. Ninguém vai desrespeitar o Brasil. Se você prender alguém no Brasil sem a autorização do governo, você não vai respeitar o Brasil”, disse Lula em entrevista ao site indiano Firstpost.

Ordem de prisão contra Putin

O presidente brasileiro ignora o Tribunal Penal Internacional (TPI), que emitiu em março um mandado de prisão contra o líder russo devido acusações de crimes de guerra contra a Ucrânia. O Brasil é signatário do Estatuto de Roma, tratado internacional que criou o TPI, e, por isso, deveria se comprometer a cumprir ordens da corte.

Em caso de desembarque em solo brasileiro, o Ministério Público poderia pedir a prisão de Vladimir, com base no mandado do TPI, e caberia à Justiça determinar o seu cumprimento. Ambas as instituições são independentes do Executivo e, em tese, Lula nada poderia intervir para evitar a prisão de Putin.

FONTE: CONEXÃO POLÍTICA