Projeto foi protocolado e está em análise na Câmara Municipal

O vereador Betinho (Republicanos) protocolou junto à Câmara Municipal de Campo Grande um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do exame de ecocardiograma em recém-nascidos, com objetivo de combater cardiopatias. No entanto, o procedimento será realizado apenas em bebês que tiveram alteração no teste do coraçãozinho.

A proposta está em análise pela Casa e será encaminhada para aprovação da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), seguindo o rito processual antes de ser enviada para votação dos vereadores. 

O projeto prevê ainda que os exames serão realizados em todos os estabelecimentos de saúde ligados ao SUS (Sistema Único de Saúde), mediante prescrição médica previamente autorizada pelo gestor. “Os exames serão feitos apenas nos bebês que apresentarem alteração no teste do coraçãozinho”, reforçou Betinho.

Justificativa

O parlamentar levou em consideração números do Ministério da Saúde que apontam que em média 29 mil crianças nascem com cardiopatia congênita por ano em todo o Brasil, e cerca de 6% delas morrem antes de completar um ano. A doença ainda é responsável por aproximadamente 30% dos óbitos no período neonatal. 

Por este motivo, seguindo a orientação de especialistas, Betinho defende que diagnosticar precocemente é o principal fator para que a criança possa receber o atendimento correto e no tempo necessário. “Não por outro motivo, a presente proposição tem o intuito de assegurar o diagnóstico precoce destas cardiopatias, considerando a condição diferenciada daqueles que necessitam deste serviço”, afirmou.

Renan Nucci

Assessoria de Imprensa do Vereador