O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, participou nesta quinta-feira, 14, de audiência pública no Senado que tratou do aprimoramento da transparência das eleições, manifestando mais uma vez a intenção das Forças Armadas em colaborar mais ativamente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no pleito deste ano.
“Quando as Forças Armadas são chamadas a uma missão, elas vão com tudo. Quando se fala de Forças Armadas, geralmente existe um destaque. Mas nós não queremos o protagonismo. O protagonismo é do TSE, o protagonismo é do povo brasileiro”, comentou Nogueira, para justificar a disposição militar de participar.
Convidado para representar o TSE no debate, o ministro Luiz Edson Fachin, presidente do tribunal até agosto, não compareceu. Seu sucessor, Alexandre de Moraes, atual vice da Corte, enviou nota ao Senado para justificar a ausência do colega.
O debate na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aconteceu por iniciativa do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O parlamentar lamentou a ausência de representantes do TSE na abertura da sessão.
“Nós não vamos desistir do diálogo democrático. É o Senado fazendo o papel de trazer esclarecimento à sociedade. Não se contesta a autoridade do TSE, que é um órgão sério, mas o que está em jogo é a confiança da população no processo eleitoral”, afirmou Girão.
“Vão tanto ao exterior e não atravessam a rua para dialogar.”
Defesa nas eleições
A 80 dias das eleições, o ministro da Defesa voltou a destacar o desejo de colaboração com o TSE, afirmando que o Exército brasileiro e as Forças Armadas são referência mundial em defesa cibernética.
Paulo Sérgio Nogueira detalhou todas as interações entre Ministério da Defesa e o TSE, desde setembro de 2021, no início do processo de colaboração para as eleições. O ministro descreveu reuniões e e-mails enviados enviados com sugestões e suas respectivas respostas, citando datas.
O representante do governo federal disse que, das 15 propostas, feitas em diferentes momentos nos últimos meses, três foram acolhidas, três foram acolhidas parcialmente, duas ficaram para pleitos futuros e sete foram descartadas.
“Trabalhamos dentro da legalidade, com intenção de colaborar com o aperfeiçoamento do processo. É um trabalho técnico, sem viés político, baseado em estudo de situações. Procuramos identificar situações que possam interferir nos resultados do pleito”, afirmou Nogueira.
“Com certeza, essa pressão, essas discussões todas seriam minimizadas se nós conseguíssemos isso.”
Por fim, o ministro ainda disse que espera receber do TSE subsídios técnicos sobre segurança eletrônica para que a Defesa consiga trabalhar em sugestões focadas no processo de fiscalização das eleições.
A audiência desta quinta-feira também contou com a participação do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto auditável, do diretor executivo da Polícia Federal, delegado Sandro Torres Avelar, além do representante da Transparência Internacional Brasil, Michael de Freitas Mohallem.
