A entrega foi realizada pelo presidente do Incra e pela deputada federal Tereza Cristina Ivanildo Marques da Silva há 17 anos produz hortifrutigranjeiros para abastecer as feiras e mercados de Campo Grande e Sidrolândia, mas ainda não tinha o documento que atesta a propriedade de sua terra. Ele mora no Assentamento Alambari, em Sidrolândia. Mas nessa sexta-feira, viu um sonho antigo se realizar. Ele recebeu das mãos do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, e da deputada federal, Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura do Brasil, o tão sonhado título de sua propriedade. “É muito gratificante para nós termos agora a garantia definitiva da posse da terra para continuarmos produzindo com mais segurança e levando produtos frescos para abastecer Sidrolândia e Campo Grande”, comemorou. Assim como Ivanildo, mais 350 famílias sul-mato-grossenses receberam o documento. A ação faz parte da agenda de entregas realizada pelo Incra até domingo em quatro municípios do estado.
Tereza Cristina ressaltou a importância do título para melhorar a vida dos produtores, aumentar a renda e gerar mais oportunidades. “É impressionante o que tem acontecido no Brasil afora quando os assentados recebem os seus títulos. Vem investimentos, a economia local começa a ter um giro muito maior. É o progresso que chega também aos municípios onde as pessoas recebem os seus documentos”, afirmou. O presidente do Incra disse que a regularização fundiária é uma prioridade do atual governo e que mais de 362 mil famílias em todo o país já receberam o documento. “Eu e a ex-ministra, Tereza Cristina, recebemos a missão de ir a campo, rodar o Brasil todo e ir na casa de cada um de vocês, conhecer o dia a dia e entender as principais necessidades. O que estamos fazendo é reconhecer o direito à titulação de cada uma das famílias”, explicou. Sidrolândia concentra o maior número de assentamentos no estado. São 24 projetos de assentamentos que contam com 4.025 famílias, totalizando uma área de mais de 80 mil hectares.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), um terço do PIB do município é injetado na economia pelo campo. “Boa parte da população, em torno de 30%, está na zona rural e a produção local na indústria, comércio e serviços está ligada ao agronegócio”, ressalta a prefeita Vanda Camilo. Tereza Cristina lembrou que a regularização fundiária faz parte da política adotada pelo presidente Jair Bolsonaro de entregar o maior número de títulos de propriedade no menor tempo possível. “Esta é a prioridade do presidente e foi um desafio para mim quando assumi o Ministério”, explicou. Nova Alvorada do Sul Em Nova Alvorada do Sul, 166 famílias dos assentamentos PAM, Volta Redonda, Sucesso, Ranildo da Silva e Santa Luzia receberam os títulos de propriedade. Joana Batista mora no assentamento Sucesso e há 15 anos espera pelo título definitivo da terra. “Estou muito feliz, o documento representa tudo para mim”, disse. Para quem ainda não recebeu o título definitivo, Humberto Cesar Mota Maciel, superintendente Regional do Incra em MS, tranquilizou os assentados garantindo que “o trabalho está sendo feito e mais títulos estão sendo providenciados, ninguém ficará sem atendimento. Quem estiver dentro da lei, documentação em dia e não estiver com problema de bloqueio será contemplado”, frisou. Durante o evento, a deputada federal ressaltou a importância de modernizar a legislação para que a regularização fundiária avance no país. Ela citou o Projeto de Lei 3768/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária. “A medida vai permitir que todos que estão na área há mais de 1 ano e comprovem que tem aptidão para a agricultura familiar possam ser regularizados”, finalizou a ex-ministra.
