A cantora Daniela Mercury não foi a única artista a ser paga pela Prefeitura de São Paulo para se apresentar no ato organizado por centrais sindicais no último domingo (1°), na capital paulista, com a presença do ex-presidente Lula (PT). Outros artistas que se apresentaram no evento também foram contratados com verbas públicas da administração paulistana.
Na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Município de São Paulo, no qual também constou a contratação de Daniela Mercury, aparecem ainda os acertos da gestão municipal com outros três artistas que participaram do evento. São eles o rapper Dexter; a banda Francisco, el Hombre; e o DJ KL Jay. A cantora Leci Brandão, que também participou do evento, é a única sem qualquer registro de contratação.
De acordo com os dados que constam no Diário Oficial, Dexter receberá R$ 28 mil pela apresentação. Já a banda Francisco, el Hombre, cuja contratação está em nome de Mateo Piraces Ugarte, irá receber R$ 30 mil da Prefeitura de São Paulo. Por fim, o DJ KL Jay, nome artístico de Kleber Geraldo Lelis Simões, receberá R$ 12 mil. Ao todo, as três contratações somam R$ 70 mil.
DANIELA MERCURY RECEBERÁ R$ 100 MIL
O show da cantora Daniela Mercury também foi contratado e será pago pela Prefeitura de São Paulo. Assim como no caso dos outros três artistas, a informação consta na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da capital paulista. A artista receberá R$ 100 mil dos recursos municipais.
A autorização para que o show da cantora fosse contratado foi dada no último dia 29 de abril e assinada pelo chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, Danillo Nunes da Silva (conforme pode ser conferido aqui). O pagamento do valor de R$ 100 mil, de acordo com o documento, será feito no 30° dia após a entrega da documentação necessária.
Feita com inexigibilidade de licitação, ou seja, com dispensa da concorrência que geralmente é exigida para contratações que envolvem o poder público, a contratação do show recebeu pareceres favoráveis dentro da estrutura da Secretaria Municipal de Cultura. O primeiro (que pode ser conferido aqui) foi emitido pela Comissão Técnica de Atividades Artísticas e Culturais.
No documento em questão não é feita qualquer citação ao cunho político do evento, mas basicamente apenas é ratificada a anuência para a contratação do show de Daniela. Em resumo, a comissão faz um breve histórico da cantora e justifica o pagamento do valor de R$ 100 mil como a média do valor cobrado pela artista em shows anteriores.
Já no segundo parecer (que pode ser visto aqui), emitido pela assessoria jurídica da pasta de cultura da capital paulista, são apresentados outros detalhes da contratação, entre eles as justificativas para algumas questões envolvendo o acerto, como as justificativas de preço, da inexigibilidade de licitação e da regularidade do acerto entre o poder público e a artista.
Sobre a dispensa de licitação, a assessoria jurídica justificou que, pelo fato de o serviço estar incluso como um “contrato com profissional consagrado de qualquer setor artístico”, a inexegibilidade da concorrência estaria inclusa no artigo 25 da chamada Lei das Licitações (Lei 8.666/93).
Já na questão do valor pago, a equipe jurídica endossa o argumento apresentado pela comissão técnica da pasta e ratifica que a quantia a ser paga pode ser obtida a partir da média de outras apresentações da artista. O que, porém, novamente, não é citado no parecer jurídico é o cunho político do evento.
