O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), cobrou nesta segunda-feira, 14, a colaboração da Petrobras para reduzir os preços dos combustíveis. “Esperamos dessa diretoria que ela tenha sensibilidade social de uma empresa que tem participação pública e que precisa ter o cumprimento da sua função social”, declarou o senador, numa entrevista coletiva em Belo Horizonte.
Segundo ele, a Petrobras tem uma lucratividade três vezes superior à de seus concorrentes, e gera dividendos bilionários, mas isso não pode acontecer com o sacrifício dos brasileiros que abastecem seus veículos ou utilizam o transporte público. “Lucro é importante para a empresa, remuneração dos diretores também, mas é muito importante que ela possa reverter esse lucro muito acima da média para a própria população”, afirmou Pacheco.
As declarações do presidente do Senado ocorrem na sequência de uma série de ações do Planalto e do Congresso Nacional no sentido de amenizar as consequências da escalada das cotações do petróleo no mercado internacional, por causa da invasão da Ucrânia por parte da Rússia e das sanções impostas ao regime do presidente russo, Vladimir Putin.
Pacheco disse também que tem “convicção absoluta” da “lisura e retidão” do presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna. No fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que qualquer um no governo pode ser demitido, ao ser questionado sobre o presidente da estatal. “A Petrobras demonstra que não tem qualquer sensibilidade com a população. É Petrobras Futebol Clube, e o resto que se exploda”, disse o presidente no último sábado, 12.
Segundo Bolsonaro, a cúpula do Congresso chegou a pedir à Petrobras para deixar o anúncio do reajuste nos combustíveis para depois da votação dos projetos ligados ao setor, mas não foi atendida. “Eles cuidam da vida deles, e o resto do Brasil, mesmo na crise e com a guerra lá fora, que se vire. Lamento a atuação da Petrobras nesse episódio”, declarou o presidente.
Mudanças no ICMS
Na semana passada, o Congresso aprovou um projeto de lei que altera o modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a nova lei, já sancionada por Bolsonaro, o ICMS passa a ser recolhido sobre o litro do combustível, e não mais sobre o preço final. E a cobrança ocorrerá apenas em uma etapa da cadeia de comercialização, e não mais em cada fase até chegar ao posto de combustíveis.
Uma outra mudança no ICMS sobre os combustíveis ainda depende da aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária, composto dos governos estaduais, e no qual as decisões só ocorrem por unanimidade. É um projeto que estabelece alíquota única do ICMS para os combustíveis. Enquanto os Estados discutem, uma regra de transição determina que o ICMS sobre o óleo diesel ficará congelado até o fim do ano, com base na média dos cinco últimos anos.
