A quarta turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) concedeu, por unanimidade, um habeas corpus ao pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT), anulando assim o mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal (PF) em dezembro de 2021 contra o ex-governador do Ceará.

Atendendo a um pedido da defesa de Ciro, o Tribunal considerou que o juiz que autorizou as investigações na casa do pedetista não possuía requisitos que embasassem a decisão. O TRF apontou ainda “ausência de contemporaneidade” devido à baixa probabilidade de se encontrar alguma prova após quase 10 anos do fato investigado.

A Operação Colosseum, coordenada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, apurava se, no período em que governou o Ceará, Ciro recebeu propinas da empresa Galvão Engenharia em troca de favorecê-la no processo licitatório da Arena Castelão, estádio construído para a Copa do Mundo de 2014 nos dois anos anteriores à competição.

De acordo com o juiz que autorizou a operação, a investigação possuía tanto provas delatadas quanto provas materiais. Apesar do habeas corpus, Cid Gomes e Lúcio Ferreira Gomes, irmãos de Ciro, continuam sendo investigados.

A decisão tem efeito imediato, mas cabe recurso. Inicialmente, o habeas corpus anula apenas as investigações contra o pré-candidato. No entanto, a defesa de Ciro tenta estender os efeitos da decisão aos outros investigados.