O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira, 10, que, em março, a Casa vai começar a discutir a adoção do semipresidencialismo a partir de 2030.

O semipresidencialismo mescla elementos do parlamentarismo e do presidencialismo, e neste sistema o presidente República e o primeiro-ministro (eleito indiretamente, pelo Congresso) dividem as funções do Poder Executivo.

“Seria uma proposta de alteração de sistema de governo para 2030, tirando o debate desta eleição, tirando o debate de 2026, não fulanizando a discussão e fazendo um debate de alto nível no contraturno dos trabalhos da Câmara”, disse Lira.

Em geral, países semipresidencialistas têm presidentes da República atuando na política externa e na chefia das Forças Armadas, enquanto o primeiro-ministro cuida das demandas internas e comanda o governo.

“É uma discussão que a Câmara vai propor, vai tentar se unir ao Senado para que o Congresso faça, devemos pegar os meses de março, abril, maio e junho para discutirmos o semipresidencialismo”, afirmou o presidente da Câmara.

Segundo ele, o debate se dará “sem nenhum tipo de pressão de votação, sem nenhum tipo de texto pronto e sem perspectiva, inclusive, de votação antes da eleição”.

A ideia é que qualquer texto que venha a ser escolhido pelos parlamentares seja votado apenas pelo novo Congresso, que será escolhido em outubro.

O semipresidencialismo é um regime presente em mais de 50 países, entre eles Portugal e França. No Brasil, o presidente da República tem mais poderes do que papel mais simbólico exercido no parlamentarismo.

Em um plebiscito de 1993, a população brasileira decidiu, por larga maioria, a adoção do sistema presidencialista. Na ocasião, os brasileiros puderam optar entre dois sistemas de governo: presidencialista ou parlamentarista.