O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 17, que pretende pôr em votação no plenário do Senado um projeto que tem como objetivo reduzir o impacto da alta nos preços dos combustíveis.
O texto — que muda a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) — já foi aprovado na Câmara, em outubro do ano passado.
Segundo Pacheco, a proposta deve ser discutida no começo do mês que vem, quando o Congresso Nacional retornará aos trabalhos, depois do fim do recesso parlamentar.
“Submeterei à avaliação do colégio de líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar”, disse o presidente do Senado. “O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema”, completou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou dos senadores a apreciação da matéria. Em entrevista nesta manhã à Rádio Jovem Pan, o deputado também subiu o tom contra os governadores.
O projeto aprovado pela Câmara determina, entre outros pontos, que as alíquotas sejam unificadas pelos Estados e o Distrito Federal para cada produto (gasolina, diesel ou etanol). Também haveria uma trava para a oscilação de preços no longo prazo. Alíquotas específicas do ICMS deveriam ser fixadas anualmente.
Na quarta-feira 12, a Petrobras anunciou novo reajuste no valor dos combustíveis. O litro da gasolina vendido às distribuidoras passou de R$ 3,09 para R$ 3,24 (alta de 4,8%). O diesel foi de R$ 3,34 para R$ 3,61 (aumento de 8%).
“Não é o ICMS o culpado pelo aumento de combustível, mas a variação do dólar e o preço do barril do petróleo. Mas ninguém pode negar que o ICMS é o que mais contribui para a elevação desse preço. Os valores cobrados pelos governadores são extremamente altos”, criticou Lira.
“Com o projeto que votamos na Câmara, que pega a média dos dois anos anteriores e congela o que será cobrado pelo período de um ano, haveria uma redução de até 10% no preço da gasolina. E isso não foi feito, não andou no Senado. Os governadores foram contra”, completou o deputado.
