O deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) apresentou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei para proibir a “ideologia de gênero” nas escolas públicas e particulares de Mato Grosso do Sul. A medida impõe até multa para professores e trabalhadores das instituições.

Pelo texto, qualquer servidor ou funcionário fica proibido de ministrar, defender ou permitir o acesso a conteúdos sobre orientação sexual ou gênero. Para isso, deve se prezar por neutralidade política, ideológica e religiosa, observando a orientação dos pais dos alunos sobre o tema.

Outras formas de “doutrinação política e ideológica, bem como a veiculação de conteúdo ou a realização de atividades de cunho religioso ou moral que possam conflitar com as convicções de seus pais ou representantes legais” também ficam proibidas.

Por fim, devem ser afixados cartazes orientando sobre a proibição. Caberá à SED (Secretaria de Estado de Educação) receber denúncias sobre descumprimento.

A multa nesse caso será de ⅓ a um salário mínimo para servidores da rede pública e de 100 Uferms (Unidades Fiscais de Referência de MS) para professores e funcionários de instituições privadas. Se fosse hoje, a penalidade seria de R$ 4,3 mil.

Na justificativa, Vaz – que é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus – sustenta que há “doutrinação ideológica” nas escolas.

“São professores e até mesmos autores de livros didáticos se utilizando de sua audiência cativa para atrair mais estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas; e para fazer com que eles adotem padrões de julgamento e de conduta moral incompatíveis com os que lhes são ensinados por seus pais ou responsáveis”, escreveu.