O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), preste informações sobre a sabatina de André Mendonça na CCJ da Casa.

Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar o cargo de ministro do Supremo. Ele tem mestrado em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e ocupou o cargo de advogado-geral da União (AGU).

Para assumir a vaga na Suprema Corte, Mendonça terá de ser submetido a uma sabatina no Senado, com sua indicação tendo de ser votada no plenário. O ex-advogado-geral da União precisará da maioria dos votos (41) dos 81 senadores para se tornar apto a ocupar a cadeira de ministro do Supremo.

Sabatina

Alcolumbre ainda não marcou a sabatina na CCJ do Senado, atitude que gerou insatisfação nos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), que protocolaram, na última quinta-feira, 16, um mandado de segurança no STF contra o presidente da comissão. A decisão de Lewandowski, portanto, foi uma resposta a essa ação.