Prestes a entregar o relatório final da CPI da Covid-19, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão, pedirá o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelo crime de prevaricação. A prevaricação ocorre quando um agente público retarda, deixa de praticar ou pratica indevidamente ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Calheiros deve entregar o documento até a próxima sexta-feira (24).

Em entrevista ao jornal O Globo, o senador argumenta que o presidente prevaricou por não comunicar aos órgãos de investigação as irregularidades no contrato da vacina indiana Covaxin. O relatório também deve acusar Bolsonaro de supostamente minimizar os riscos da pandemia e defender medicamentos que não tiveram eficácia comprovada contra a Covid-19.

– Gabinete paralelo, imunidade de rebanho, bloqueio às vacinas e prevaricação. Essas coisas todas estarão contidas no relatório. […] Com relação ao enquadramento do presidente da República em crime de responsabilidade, a essa altura, não há mais nenhuma discussão. Existem muitas certezas – disse ao jornal.

Há a possibilidade de que o texto, que já tem mais de 400 páginas e foi elaborado com a ajuda de assessores técnicos e jurídicos, peça também o enquadramento de Bolsonaro por crimes contra a humanidade. Neste caso, o documento deverá ser enviado ao Tribunal Penal de Haia para que a Corte internacional avalie o caso.

O plano da CPI é o que texto seja votado no dia 29 de setembro.