O procurador Emanuel de Melo Ferreira, um dos autores da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) de Mossoró, no Rio Grande do Norte, contra o ex-juiz Sergio Moro, manifesta-se abertamente sobre assuntos políticos nas mídias sociais. Em 2019, por exemplo, ele compartilhou no Facebook uma publicação do jornal Folha de S.Paulo que noticiava um suposto espanto de juristas internacionais com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, Melo disse concordar com a tese de que o petista não fora julgado, mas vítima de perseguição política.
A publicação original foi apagada, mas refeita em 9 de março de 2021. “Há mais de um ano fiz essa postagem”, explicou. “Fui muito criticado e tachado de ‘militante’, típica argumentação autoritária. Gilmar Mendes acaba de citar esse texto [veiculado na Folha de S.Paulo] dos professores estrangeiros e reconhecer, como eu fizera, a suspeição de Sergio Moro.” Em seu perfil, Melo também se qualifica como “antifa”, um movimento de esquerda que diz combater o fascismo.
Nesta quarta-feira, 1º de setembro, a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) criticou a atitude do MPF. “É assustador ler a ação”, escreveu. “Os autores defendem a democracia militante, mas pedem cuidado para não usá-la contra a esquerda.”
De acordo com a ação, Moro teria atuado de maneira parcial e inquisitiva, influenciando indevidamente as eleições presidenciais de 2018. O ex-ministro ainda é acusado de provocar o surgimento de movimentos com “traços fascistas”. Segundo a deputada, a tese dos autores não faz sentido. “Incrivelmente, apontam como uma dessas finalidades a própria eleição de Bolsonaro, sabidamente impensável quando a Lava Jato começou”, argumentou.
Assustador ler a inicial da ação proposta em Mossoró. Os autores criticam Sérgio Moro por, supostamente, manipular o Direito para atingir finalidades já definidas. Incrivelmente, apontam como uma dessas finalidades a própria eleição de Bolsonaro, sabidamente impensável quando a
— Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) September 1, 2021
Lava Jato começou. Eles defendem a democracia militante. Só pedem cuidado para não usar essa democracia contra a esquerda, pois a esquerda apenas quer uma democracia diferente. Assustadora não é a ação em si. Assustador é constatar as várias obras citadas, dando respaldo à “tese”
— Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) September 1, 2021
A procuradora e professora de Processo Penal Thaméa Danelon, ex-coordenadora da força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo, também avaliou de modo negativo a atuação do MPF de Mossoró. “É um absurdo”, criticou em live publicada no Instagram. “Segundo os autores, quem causa danos morais coletivos não é a corrupção, o desvio de verba pública, tal como ex-presidente Lula praticou, mas os procuradores que atuam no combate à corrupção.”
Thaméa ainda argumenta que as preferências ideológicas não podem guiar a conduta dos servidores públicos. “Eu sou conservadora, de direita, mas não posso processar pessoas de esquerda sem que haja provas”, explicou. “Uma coisa é ideologia política, outra coisa é cumprir a Constituição Federal de 1988 e as leis brasileiras, de maneira a honrar os juramentos que foram prestados no momento de posse.”
